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N�mero 15
II
S�RIE
do Boletim Oficial da Regi�o Administrativa
Especial de Macau, constitu�do pelas s�ries I e II
Quarta-feira, 10 de Abril de 2024
BOLETIM OFICIAL DA REGI�O
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUM�RIO
REGI�O ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.� 59/2024, que determina a elabora��o do projecto do �Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gest�o Taipa Central - 2�.- Despacho do Chefe do Executivo n.� 60/2024, que renova a nomea��o e nomeia os membros da Comiss�o de Trabalho para a Integra��o no Desenvolvimento Nacional.
- Despacho do Chefe do Executivo n.� 61/2024, que nomeia o fiscal �nico da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada.
- Despacho do Chefe do Executivo n.� 62/2024, que nomeia o membro da Comiss�o de Patroc�nio Judici�rio para o Exerc�cio de Fun��es P�blicas, em substitui��o do membro anterior.
Gabinete do Secret�rio para a Economia e Finan�as :
- Despacho do Secret�rio para a Economia e Finan�as n.� 46/2024, que nomeia o vogal executivo do Conselho de Administra��o do Instituto de Promo��o do Com�rcio e do Investimento de Macau.
- Despacho do Secret�rio para a Economia e Finan�as n.� 49/2024, que subdelega compet�ncias no director da Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos.
Gabinete da Secret�ria para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secret�ria para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 24/2024, que designa os membros do Grupo de Coordena��o para os Espect�culos de Grande Dimens�o.
Extractos de despachos
Avisos e an�ncios oficiais
- Aviso sobre a subdelega��o de compet�ncias no chefe da Divis�o de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia.
- �dito respeitante � habilita��o da interessada na pens�o de sobreviv�ncia deixada por um subchefe, aposentado do Corpo de Bombeiros.
Centro de Forma��o Jur�dica e Judici�ria :
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas para admiss�o de sessenta formandos ao curso de habilita��o para ingresso nas carreiras de oficial de justi�a judicial e de oficial de justi�a do Minist�rio P�blico, com vista ao preenchimento de trinta vagas de escriv�o judicial auxiliar e vinte e duas vagas de escriv�o do Minist�rio P�blico auxiliar.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau :
- Aviso sobre o concurso de avalia��o de compet�ncias profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gest�o uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de t�cnico superior de 2.� classe, �rea de telecomunica��es.
- Aviso sobre o concurso de avalia��o de compet�ncias profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gest�o uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de auxiliar, �rea de auxiliar geral.
Direc��o dos Servi�os de Educa��o e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Servi�os e Tecnologia de Intelig�ncia (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau.
- Aviso sobre a delega��o de compet�ncias no chefe do Departamento de Administra��o de Instala��es Desportivas deste Instituto.
- Lista de classifica��o final do internato complementar de especialidade em gastroenterologia.
- An�ncio sobre a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de duas vagas de m�dico assistente, �rea funcional hospitalar (ginecologia e obstetr�cia).
Instituto para a Supervis�o e Administra��o Farmac�utica :
- An�ncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de quatro vagas de farmac�utico de 2.� classe.
Conselho dos Profissionais de Sa�de :
- Lista de classifica��o final do est�gio de m�dico.
- Lista de classifica��o final do est�gio de m�dico de medicina tradicional chinesa.
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo :
- Aviso sobre a rectifica��o da lista do resultado obtido pelo candidato admitido na prova escrita para a obten��o do t�tulo profissional de arquitecto e engenheiro mec�nico, bem como a data, hora e local da entrevista para efeitos de acredita��o e registo para a obten��o dos t�tulos profissionais de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrot�cnico, engenheiro electromec�nico, engenheiro mec�nico e urbanista.
An�ncios notariais e outros
- Trupe de Artes C�nicas de Macau. � Estatutos.
- Pickleball Association of Macau, China. � Estatutos.
- 澳門長者生活關注協會. � Estatutos.
- 澳門國鼎前沿科技國際交流中心. � Estatutos.
- Greater Bay Area International Music and Culture Association. � Estatutos.
- Associa��o Internacional de Artes Marciais Mistas de Macau. � Estatutos.
- Instituto de Computa��o de Biologia Inteligente. � Estatutos.
- Associa��o Geral de Dan�a Desportiva de Macau. � Altera��o dos estatutos.
- Associa��o dos Alunos Bolseiros Filhos dos Empregados da SJM. � Altera��o dos estatutos.
- Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. � An�ncio referente ao concurso p�blico para a �Presta��o do Servi�o de Manuten��o de Elevadores e Escadas Rolantes do Metro Ligeiro de Macau � EE-G12302 (2024-2026)�.
- Companhia de Electricidade de Macau � CEM, S.A. � An�ncio referente ao concurso p�blico para �Constru��o, Manuten��o, Opera��o, Servi�o de Emerg�ncia da Rede de Ilumina��o P�blica�.
