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N�mero 21
II
S�RIE
do Boletim Oficial da Regi�o Administrativa
Especial de Macau, constitu�do pelas s�ries I e II
Quarta-feira, 22 de Maio de 2024
BOLETIM OFICIAL DA REGI�O
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUM�RIO
REGI�O ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secret�rio para a Seguran�a :
Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 48/2024, que autoriza a renova��o da utiliza��o das 22 c�maras de videovigil�ncia instaladas na Delega��o do COTAI da PJ e das 2 c�maras de videovigil�ncia instaladas nas instala��es de Hung Fat da PJ.
Extractos de despachos
Avisos e an�ncios oficiais
Direc��o dos Servi�os de Identifica��o :
- Aviso referente ao concurso de avalia��o de compet�ncias profissionais ou funcionais, especial, externo, do regime de gest�o uniformizada a realizar pela Direc��o dos Servi�os de Identifica��o, para efeitos de constitui��o de reservas de recrutamento de pessoal, com vista ao preenchimento de cinco vagas, que se prev� que ir�o estar vagos, de t�cnico superior de 2.� classe, �rea de inform�tica (desenvolvimento de software), da Direc��o dos Servi�os de Identifica��o, da Imprensa Oficial e da Direc��o de Inspec��o e Coordena��o de Jogos, e de lugares vagos id�nticos que vierem a verificar-se nos servi�os p�blicos at� ao termo da validade do concurso.
Direc��o dos Servi�os de Finan�as :
- Edital referente � Contribui��o Predial Urbana.
Fundo de Garantia Autom�vel e Mar�timo :
- Aviso sobre o relat�rio anual de actividades e contas de ger�ncia de 2023.
- An�ncio sobre o concurso de acesso, de presta��o de provas, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de t�cnico superior de sa�de de 1.� classe, �rea funcional de reabilita��o - fisioterapia.
- Aviso sobre o concurso de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de quatro vagas de m�dico geral, �rea funcional de medicina dent�ria.
Instituto para a Supervis�o e Administra��o Farmac�utica :
- An�ncio sobre a lista classificativa da entrevista de selec��o dos candidatos ao concurso comum, externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de quatro vagas de farmac�utico de 2.� classe.
Instituto de Ac��o Social :
- Aviso sobre a delega��o de compet�ncias no chefe, substituto, da Divis�o de Servi�os de Reabilitac�o e na chefe, substituta, da Divis�o de Assist�ncia Social.
Universidade Polit�cnica de Macau :
- Aviso sobre a subdelega��o de compet�ncias na chefe do Servi�o de Administra��o e Finan�as.
- Aviso sobre a subdelega��o de compet�ncias no chefe, substituto, do Servi�o de Gest�o e Desenvolvimento do Campus.
- Aviso sobre a subdelega��o de compet�ncias no chefe do Servi�o de Tecnologias de Informa��o.
- Aviso sobre a delega��o e subdelega��o de compet�ncias na directora da Academia do Cidad�o S�nior.
- Aviso sobre a subdelega��o e delega��o de compet�ncias no coordenador do Centro de Ingl�s UPM-Bell.
- Aviso sobre a subdelega��o e delega��o de compet�ncias na chefe, substituta, da Divis�o de Ensino e Investiga��o.
- Aviso sobre a delega��o e subdelega��o de compet�ncias na bibliotec�ria.
- An�ncio referente ao concurso p�blico para a aquisi��o de seguro escolar para os alunos do ensino n�o superior e para os alunos residentes de Macau que frequentam a escola destinada aos educandos dos residentes da RAEM no projecto �Novo Bairro de Macau� na Zona de Coopera��o Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin nos anos escolares de 2024/2025 e 2025/2026.
Direc��o dos Servi�os de Obras P�blicas :
- An�ncio referente ao concurso p�blico de empreitada de obra p�blica designada por �Empreitada de Constru��o de Edif�cio de Escrit�rios para a Administra��o no Lote 25 no Nape � Obra da Superestrutura�.
An�ncios notariais e outros
- 粵港澳大灣區少兒藝術團. � Estatutos.
- 澳門頌繁星曲藝會. � Estatutos.
- 澳門國際高校城市創新促進會. � Estatutos.
- Esclarecer Associa��o de Educa��o para A Vida de Macau. � Estatutos.
- The World City Brand Promotion Association of Macao. � Estatutos.
- Lok In International Charity Association Macau. � Estatutos.
- Associa��o Educacional de Tecnologia de Fronteira de Macau. � Estatutos.
- 澳門群心粵韻沉香曲藝協會. � Estatutos.
- Associa��o de Estudos da Cultura e Governan�a de Macau. � Estatutos.
- Sociedade de Zool�gica de Macau. � Estatutos.
- Guangdong-Hong Kong-Macao Greater Bay Area Science Education Association. � Estatutos.
- Associa��o de Criativas Of�cios e Arte de Macau. � Estatutos.
- Sociedade de Bot�nica de Macau. � Estatutos.
- Associa��o de Farmacologia e Terap�utica Experimental de Macau. � Estatutos.
- The International Association of Macao Science Education. � Estatutos.
- Sociedade de Medicina Digital e Intelig�ncia Artificial. � Estatutos.
- Associa��o de International de Cinema Art�stico de Macau. � Estatutos.
- Associa��o de Promo��o da Protec��o Ocular de Macau. � Estatutos.
- Macau People with Visually Impaired Right Promotion Association. � Altera��o dos estatutos.
- Associa��o Montessori de Educa��o da It�lia. � Altera��o dos estatutos.
- Uni�o de Sabedoria de Economia e Sustento. � Altera��o dos estatutos.
- CAM � Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. � Relat�rio das contas do exerc�cio de 2023.
- Companhia de Seguros Popular da China (Hong Kong) Limitada, Sucursal de Macau. � Relat�rio das contas do exerc�cio de 2023.
- China Life Insurance (Overseas) Co. Ltd. � Relat�rio das contas do exerc�cio de 2023.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang Vida, S.A. � Relat�rio das contas do exerc�cio de 2023.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L. � Relat�rio das contas do exerc�cio de 2023.
- Companhia de Seguros China Taiping (Macau), S.A. � Relat�rio das contas do exerc�cio de 2023.
- Fidelidade Macau � Companhia de Seguros S.A. � Relat�rio das contas do exerc�cio de 2023.
- Fidelidade Macau Vida � Companhia de Seguros, S.A. � Relat�rio das contas do exerc�cio de 2023.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. � Relat�rio das contas do exerc�cio de 2023 (Rectifica��o).
