Governo do RS anuncia medidas para atingidos pelas enchentes
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou em entrevista coletiva nesta sexta-feira (17) o início do pagamento do programa Volta Por Cima, voltado para o repasse de recursos a famílias que se enquadram em situação de pobreza e extrema pobreza inscritas no Cadastro Único e atingidas pelas enchentes no estado. Devem ser contempladas 47 mil famílias com o benefício de R$2,5 mil.
O programa foi criado no ano passado para atender as vítimas das enchentes de setembro de 2023.
"Nós já efetuamos e estamos efetuando hoje o depósito para sete mil famílias neste cartão", explica o governador. Essas sete mil famílias "são aquelas que as prefeituras já apresentaram o cadastro e que estão desabrigadas".
Além disso, outras 40 mil famílias receberão o benefício até 24 de maio.
Sobre o PIX SOS RS, que deve beneficiar famílias desabrigadas ou desalojadas por meio de um repasse de R$ 2 mil, o início dos pagamentos começam nesta sexta-feira (17) nos municípios de Encantado e Arroio do Meio. Mais de R$ 100 milhões já foram arrecadados.
Os beneficiados pelo programa Volta por Cima não poderão receber o repasse do PIX SOS RS.
Também foram anunciadas ações planejadas para reconstrução do estado após as enchentes, o Plano Rio Grande.
Entre as iniciativas, o governo estadual apresentou a inauguração do Centro Administrativo de Contingência, espaço de trabalho para os servidores enquanto ainda não é possível recuperar o outro, que foi afetado pelas cheias em Porto Alegre. O Centro entra em operação, oficialmente, nesta sexta-feira (17).
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Comitê de Adaptação e Secretaria de Reconstrução
Também foi anunciada a criação de um Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática para trabalhar "ações para adaptação e resiliência climática do estado do Rio Grande do Sul", segundo Leite.
"Nós já estávamos em fase de estruturação deste comitê a partir do que nós tínhamos vivenciado no ano passado. Nós vamos reforçar esse comitê e trazê-lo para a governança deste plano Rio Grande", comenta Leite.
Leite ainda revelou que a Secretaria de Parcerias e Concessões vai se transformar na Secretaria da Reconstrução Gaúcha, para ajudar no processo de reconstrução do Estado. Conforme o governador, a secretaria vai se organizar no formato de uma "assessoria especial de gestão de riscos".
Outro comunicado é o envio de um pedido à Assembleia para a criação de um fundo para a obtenção de recursos, o Funrigs. "Tem muitos parlamentares de outros Estados encaminhando recursos. Isso vai permitir uma melhor gestão dos recursos. A agilidade não significa um libera geral. Cuidaremos da transparência de forma muito dedicada", destacou.
Estruturas habitacionais definitivas e provisórias
Ainda na entrevista coletiva, o vice-governador Gabriel Souza apresentou o modelo das unidades habitacionais definitivas e o módulo habitacional temporário transportável.
- Unidade Habitacional Definitiva de 44m² - A ata de registro de preço (ARP) homologada conta com 2,5 mil unidades. São 120 dias para as unidades serem inauguradas. "Nós temos então uma ordem de serviço a ser assinada semana que vem, pelo governador, para 250 unidades que podem vir a ser instaladas já no Vale do Taquari porque já estão identificadas as áreas naquela região", explica Souza.
- Módulo Habitacional Temporário Transportável de 27m² - Licitação emergencial para a contratação de 500 unidades para imediata instalação. Duzentas unidades podem ser feitas em aproximadamente 30 dias após a identificação do terreno.
- Unidade Habitacional Definitica de 53m² - As unidades devem ser entregues com o prazo de 90 dias a contar do início das obras a entrega das chaves. O governo está fazendo a contratação por ato de registro de preço em até 40 dias, contando mais 2,5 mil unidades.
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