Papers by Guilherme Krueger
Boletín de la Asociación Internacional de Derecho Cooperativo
O magistério eclesiástico sobre a doutrina social da Igreja Católica Apostólica Romana relaciona ... more O magistério eclesiástico sobre a doutrina social da Igreja Católica Apostólica Romana relaciona a transcendência salvífica da cooperação ao princípio da subsidiariedade que pondera o grau e o modo de intervenção do Estado em vista do bem comum. Esse magistério encontra no cooperativismo uma forma de integração entre a ciência e a fé numa razão prática para as comunidades economicamente organizadas. O principio da subsidiariedade não encontra positivação em um dispositivo específico da Constituição Federal do Brasil. Mas, a contemplação ali da liberdade de constituição de cooperativas como garantia fundamental da cidadania cominado com o comando ao Estado de estímulo e promoção ao cooperativismo na ordem econômica constitucional são eloquentes pelos quais se pode inferir que o Direito brasileiro reconhece nas cooperativas a excelência que resta expressa na teologia cristã quanto ao caráter radicalmente comunitário da vivência feliz em sociedade. Donde se pode concluir que o princípi...
Revista Científica do CPJM, 2021
Revista Científica do CPJM
Distinguishing a cooperative to a cartel formation looks like easy. In fact, most of the time, it... more Distinguishing a cooperative to a cartel formation looks like easy. In fact, most of the time, it is. But, there are situations where appear difficulties. And, when some of it appears, can be a stormy issue to the Criminal Economic Law, if cartel was a sort of abstract danger crime. Because, in some oligopolistic situations, it means, when horizontal economic entities seize relevant competitive variables through the organization of a cooperative, the open membership cooperative principle can produce in it the same abstract characteristics of a cartel. The theoretical problem is presented by the case method, by the cases study of anesthesiologists cooperatives that were submitted to the Brazilian antitrust authority. These cases called into question the abstract concept in ex ante formulation, in favor of maintaining an ex post approach, so that the criminal enforcement can be legitimized only if, in fact, the conduct is manifestly harmful, which regains guilt for the problem.
Boletín de la Asociación Internacional de Derecho Cooperativo, 2019
Um exercício hermenêutico da gestão democrática de uma cooperativa. Uma esquizoanálise desse prin... more Um exercício hermenêutico da gestão democrática de uma cooperativa. Uma esquizoanálise desse princípio de sua identidade. Esta análise específica é realizada com a correlação entre a segurança ontológica, por Anthony Giddens e o ressentimento, como narrado por Fiódor Dostoiévski. A correlação se referencia no realismo com que ambos, Giddens e Dostoiévski, qualificam as respectivas obras e explora a diferença que há entre as abordagens. O realismo de Giddens pressupõe uma dialética, inexistente no de Dostoiévski. A obra de Dostoiévski então sugere nuances sobre o significado ético atribuído à transparência que costuma se apresentar como um critério para a performance da gestão democrática das cooperativas. Um sentido escatológico aparece na transparência, quando se considera o mal inafastável da história humana, eis que o ressentimento é uma manifestação material de sua existência.Recibido: 30 mayo 2019Aceptado: 24 octubre 2019Publicación en línea: 19 diciembre 2019
Boletín de la Asociación Internacional de Derecho Cooperativo, 2018
Um contraponto possível ao postulado continente da principiologia da ACI faz emergir possibilidad... more Um contraponto possível ao postulado continente da principiologia da ACI faz emergir possibilidades literárias marginais face aos princípios da participação econômica do cooperado e da gestão democrática da cooperativa, quando impregnada da pragmática nômade proposta por Deleuze e Guattari, conquanto o contexto contemporâneo é pensado a partir da plasticidade do bem estar entre a ética e a estética, fenômeno evidente, quando se aborda a felicidade como o fim da vivência em cooperativas.Recibido: 30 mayo 2018Aceptado: 10 octubre 2018Publicación en línea: 21 diciembre 2018
Boletín de la Asociación Internacional de Derecho Cooperativo, 2014
Boletín de la Asociación Internacional de Derecho Cooperativo, 2011
Boletín de la Asociación Internacional de Derecho Cooperativo, 2012
Anais do 59º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER) e 6º Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC), 2021
Com propedêutica referenciada na personagem Fausto, de Goethe, uma correlação fenomenológica entr... more Com propedêutica referenciada na personagem Fausto, de Goethe, uma correlação fenomenológica entre a gestão democrática das cooperativas e tecnologia da informação é feita com a abordagem das Leis brasileiras 13.709/18 e 14.030/20, respectivamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e alteração na Lei Geral das Cooperativas (Lei 5.764/71) para previsão das assembleias gerais digitais ou semipresenciais. A correlação expõe uma instabilidade potencial entre a supremacia democrática manifesta em suas assembleias e o desempenho tecnológico marcado por densa normatividade regulatória.
Revista Científica do CPJM, Rio de Janeiro, Vol.1, N.03, 2022., 2022
A partir da expressão “flibusteiro epistêmico” na obra de François Ost, o artigo toma o estilo de... more A partir da expressão “flibusteiro epistêmico” na obra de François Ost, o artigo toma o estilo de ensaio filosófico em passeio por obras romanescas para contextualizar a oportunidade de se agregar competência em psicossociologia para a análise institucional nos programas de compliance. Em particular, o conceito de recalcitrância é introduzido numa abordagem transversal dos signos da brancura em Moby Dick e Bartleby, ambos com autoria de Herman Melville e da escuta em Angústia de Anton Tchekhov, como dispositivos para propôr a clínica de trabalho e o método cartográfico como devir possível na cultura da conformidade legal e integridade moral.
A constituicao da sociedade cooperativa como objeto so pode aparecer nas relacoes de identidade e... more A constituicao da sociedade cooperativa como objeto so pode aparecer nas relacoes de identidade e diferenca; texto e contexto; percepcao e comportamento. O que se poe em questao e tanto a autossuficiencia do dado, quanto a prioridade logica e epistemologica do fatual sobre o possivel. O que se postula e uma atividade constitutiva operante desde sempre. O comportamento de uma coisa nos confrontos com outras coisas que constituem seu mundo circundante precisa ser pensado tambem em relacao imediata aos corpos que percebem as relacoes entre as coisas. E os confrontos entre as coisas percebidas e os corpos nao sao inteiramente explicitadas por efeitos de acoes causais. Sem o primado da consideracao sincronica, qualquer analise diacronica nao encontra garantia para seu rigor. Este e um sentido diacritico das madalenas de Marcel Proust com relacao a literatura juridica e economica que abordam as cooperativas. Apresentando a diferenca nos julgamentos ocorridos num intervalo de 10 anos do Su...
Com propedeutica referenciada na personagem Fausto, de Goethe, uma correlacao fenomenologica entr... more Com propedeutica referenciada na personagem Fausto, de Goethe, uma correlacao fenomenologica entre a gestao democratica das cooperativas e tecnologia da informacao e feita com a abordagem das Leis brasileiras 13.709/18 e 14.030/20, respectivamente a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD) e alteracao na Lei Geral das Cooperativas (Lei 5.764/71) para previsao das assembleias gerais digitais ou semipresenciais. A correlacao expoe uma instabilidade potencial entre a supremacia democratica manifesta em suas assembleias e o desempenho tecnologico marcado por densa normatividade regulatoria. Recibido: 28 noviembre 2020Aceptado: 06 enero 2021
Deusto Estudios Cooperativos, 2021
Com propedêutica referenciada na personagem Fausto, de Goethe, uma correlação fenomenológica entr... more Com propedêutica referenciada na personagem Fausto, de Goethe, uma correlação fenomenológica entre a gestão democrática das cooperativas e tecnologia da informação é feita com a abordagem das Leis brasileiras 13.709/18 e 14.030/20, respectivamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e alteração na Lei Geral das Cooperativas (Lei 5.764/71) para previsão das assembleias gerais digitais ou semipresenciais. A correlação expõe uma instabilidade potencial entre a supremacia democrática manifesta em suas assembleias e o desempenho tecnológico marcado por densa normatividade
regulatória.
Boletín de la Asociación Internacional de Derecho Cooperativo, 2016
Revista de Gestão Cooperativa, 2018
Resumo Aparentemente é muito fácil distinguir uma cooperativa de um cartel. Na maioria dos casos,... more Resumo Aparentemente é muito fácil distinguir uma cooperativa de um cartel. Na maioria dos casos, de fato, é possível uma distinção de plano. Porém, existem situações em que a dificuldade aparece. E quando ela aparece, pode ser tormentosa para o Direito Penal Econômico, se o cartel for classificado como um tipo de perigo abstrato. Porque, em contextos oligopolísticos específicos, ou seja, quando entes econômicos em linha horizontal se apoderam de variáveis concorrenciais relevantes através da organização de uma cooperativa, o princípio das portas abertas pode produzir nela as mesmas características abstratas de um cartel. O problema teórico é apresentado pelo método de caso, recorrendo-se às cooperativas de anestesiologistas que foram submetidas à apreciação da autoridade antitruste brasileira. Esses casos colocaram em xeque o conceito abstrato em formulação ex ante, em favor da permanência de uma abordagem ex post, de modo que a incriminação só possa ser legitimada quando, de fato, a conduta for manifestamente lesiva, o que recupera a culpabilidade para o problema. Palavras-chaves: Variáveis concorrenciais-cooperativas-poder compensatório-domínio de mercado-cartéis Abstract Distinguishing a cooperative to a cartel formation looks like easy. In fact, most of the time, it is. But, there are situations where appear difficulties. And, when some of it appears, can be a stormy issue to the Criminal Economic Law, if cartel was a sort of abstract danger crime. Because, in some oligopolistic situations, it means, when horizontal economic entities seize relevant competitive variables through the organization of a cooperative, the open membership cooperative principle can produce in it the same abstract characteristics of a cartel. The theoretical problem is presented by the case method, by the cases study of anesthesiologists cooperatives that were submitted to the Brazilian antitrust authority. These cases called into question the abstract concept in ex ante formulation, in favor of maintaining an ex post approach, so that the criminal enforcement can be legitimized only if, in fact, the conduct is manifestly harmful, which regains guilt for the problem
Boletín de la Asociación Internacional de Derecho Cooperativo, 2019
Um exercício hermenêutico da gestão democrática de uma cooperativa. Uma esquizoanálise desse prin... more Um exercício hermenêutico da gestão democrática de uma cooperativa. Uma esquizoanálise desse princípio de sua identidade. Esta análise específica é realizada com a correlação entre a segurança ontológica, por Anthony Giddens e o ressentimento, como narrado por Fiódor Dostoiévski. A correlação se referencia no realismo com que ambos, Giddens e Dostoiévski, qualificam as respectivas obras e explora a diferença que há entre as abordagens. O realismo de Giddens pressupõe uma dialética, inexistente no de Dostoiévski. A obra de Dostoiévski então sugere nuances sobre o significado ético atribuído à transparência que costuma se apresentar como um critério para a performance da gestão democrática das cooperativas. Um sentido escatológico aparece na transparência, quando se considera o mal inafastável da história humana, eis que o ressentimento é uma manifestação material de sua existência.
Boletin de la Asociacion Internacional de Derecho Cooperativo, 2018
Sumario: 1. Introdução e propedêutica. 2. A desterritorialização do direito cooperativo pelos sis... more Sumario: 1. Introdução e propedêutica. 2. A desterritorialização do direito cooperativo pelos sistemas peritos. 3. Um paradigma rea-lista para a participação econômica do sócio e a gestão democrática da cooperativa. 4. Uma esquizoanálise do paradigma. 5. À guisa de conclusão. 6. Referências bibliográficas. Summary: 1. Introduction and propaedeutics. 2. The deterritori-alization of cooperative law by expert systems. 3. A realistic paradigm for the member economic participation and the democratic management of the cooperative. 4. A schizoanalysis of the paradigm. 5. As a conclusion. 6. References. Resumo: Um contraponto possível ao postulado continente da principio-logia da ACI faz emergir possibilidades literárias marginais face aos princípios da participação econômica do cooperado e da gestão democrática da coope-rativa, quando impregnada da pragmática nômade proposta por Deleuze e Guattari, conquanto o contexto contemporâneo é pensado a partir da plasti-cidade do bem estar entre a ética e a estética, fenômeno evidente, quando se aborda a felicidade como o fim da vivência em cooperativas. Palavras chave: Cooperativa-felicidade-filosofia contemporânea. Abstract: A possible counterpoint to the continent's postulate of ICA's principles leads to the emergence of marginal literary possibilities in the face of the principles of cooperative member economic participation and its democratic control, when impregnated with the nomadic pragmatics proposed by Deleuze and Guattari, while the contemporary context is thought from the plasticity of well-being between ethics and aesthetics, an obvious phenomenon, when one approaches happiness as the end of the experience in cooperatives.
Presenting the differences in trials occurring in a range of10 years of the Superior Court and th... more Presenting the differences in trials occurring in a range of10 years of the Superior Court and the Supreme Court on the same issues apply to cooperative societies, the article refers to the concept of empathy proposed by Max Scheler. Even recognizing that cooperatives are a sustainable way to happiness, informative attitude present in the usual arguments in this regard is limited to a phenomenological response to the implicit problem of identity in the trials that took place in the courts. Moreover, without the primacy of synchronic consideration, any diachronic analysis is no guarantee for its accuracy. This is a diacritical sense of madeleines of Marcel Proust in relation to legal and economic usual literatures that address cooperatives.
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regulatória.
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