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BookletOs povos indígenas e tribais e a governança florestal. Uma oportunidade para a ação climática na América Latina e no Caribe
Resumo executivo
2023Este relatório é uma evidência convincente da importância e da urgência de proteger as florestas e as comunidades nos territórios dos povos indígenas e tribais. Ele mostra que as ameaças a essas florestas e seus habitantes estão crescendo de forma desproporcional e insustentável, apesar de os povos indígenas e tribais terem sido bons administradores da natureza. Para lidar com essa situação, propõe um conjunto de investimentos e políticas que os financiadores do clima e os tomadores de decisões governamentais, em coordenação com os povos indígenas e tribais, devem adotar para contribuir para a geração de verdadeiros processos de desenvolvimento sustentável com identidade deste setor da sociedade. Para o Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC), o direito ao território é um componente dos princípios organizadores da vida dos povos indígenas, que lhes permite reproduzir, praticar, preservar e revitalizar seus próprios sistemas políticos, econômicos, sociais, jurídicos e culturais, em uma relação harmoniosa com a natureza. -
Book (series)Melhorar a governança das terras pastoris
Implementação das Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional
2017As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional mencionam explicitamente os pastores como utilizadores das Diretrizes e como alvos de capacitação. Apesar da marginalização histórica e muitas vezes contínua dos pastores, este guia técnico foi desenvolvido em resposta às oportunidades emergentes para apoiar os pastores e para reforçar os seus direitos à terra e aos recursos. Os elementos essenciais d a pastorícia sustentável, tais como a garantia dos direitos consuetudinários, a mobilidade e a efetiva participação das comunidades nos processos de tomada de decisões, estão relacionados com o papel que os pastores desempenham na gestão sustentável dos recursos naturais. Em alguns países, a legislação e os quadros jurídicos em matéria de governança sustentável da terra pastoril já estão em vigor, mas num ambiente em constante mudança e com questões emergentes, como o crescimento populacional, a degradação dos solos, as alterações climáticas, o aumento da insegurança, a privatização da terra e a diminuição dos recursos, a necessidade de fortalecer a governança responsável da posse da terra pastoril nunca foi tão urgente. É altamente recomendável utilizar este guia como um quadro para o desenvolvimento de aconselhamento específico a nível local para os pastores, ajudando-os a proteger as suas terras de acordo com os contextos legais, políticos e sociais em que vivem. Deve ser encorajada a continuação do discurso global sobre governança da posse das terras pastoris, a fim de criar laços de solidariedade entre entre os 500 milhões de pastores do mundo. Quality Control -
Book (stand-alone)Estratégia regional da FAO para a colaboração com os povos indígenas e afrodescendentes na América Latina e no Caribe 2023Esta estratégia regional é o resultado de um amplo processo de diálogo intercultural realizado com várias organizações que representam os Povos Indígenas e Afrodescendentes e seus líderes na América Latina e no Caribe, quase inteiramente no contexto da pandemia desde o início de 2020. O caminho percorrido foi repleto de processos de diálogo com múltiplas pessoas e setores envolvidos, debates, aprendizado, marchas e retrocessos, acordos e várias decisões em que, em todos os momentos, prevaleceu o caráter de um processo intercultural que exige abertura e respeito às diferenças e à diversidade, guiado pelo compromisso da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) de alcançar a transformação em direção a sistemas agroalimentares mais eficientes, inclusivos, resilientes e sustentáveis para uma melhor produção, melhor nutrição, um melhor ambiente e uma vida melhor, de modo que ninguém seja deixado para trás. O documento passou pelo desafio de integrar diferentes mandatos e diretrizes que regem e orientam as ações da FAO, tais como: as prioridades identificadas pelos governos dos países na 36a sessão da Conferência Regional para a América Latina e o Caribe, o novo Marco Estratégico da Organização (2022-2031), a Política da FAO sobre os Povos Indígenas e Tribais (FAO, 2011) e o Plano Global de Trabalho da FAO com os Povos Indígenas (2017). Com base nisso, o Escritório Regional da FAO para a América Latina e o Caribe elaborou uma proposta inicial para essa estratégia regional, que foi submetida à consulta de diferentes atores da região (referentes aos povos indígenas e tribais). A proposta foi submetida à consulta de diferentes atores dentro (referentes das iniciativas regionais, colegas de diferentes países, áreas de trabalho e projetos) e fora da Organização (organizações que representam os Povos Indígenas e Afrodescendentes em nível regional e nacional, bem como líderes indígenas, instituições governamentais relevantes e outras agências do Sistema das Nações Unidas etc.). Como mencionado acima, 90% da consulta foi realizada em tempos de pandemia de COVID-19 e alienação social, um contexto que levou a Organização a inovar em termos estratégicos, metodológicos e tecnológicos. Comentários, sugestões e observações foram recebidos por e-mail, por telefone e em reuniões on-line (usando diferentes plataformas digitais, em instâncias individuais e em grupo).
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