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Adesão da Sérvia à União Europeia

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Processo de adesão da Sérvia à UE
Estatuto Em negociação
Pedido de associação
Candidato potencial 21 de junho 2003
Pedido de adesão 22 de dezembro de 2009
Situação de candidato 1 de março de 2012
Triagem e negociações iniciadas 25 de março de 2015
Negociações
Ramos Abertos 6
Capítulos Abertos 22
Ramos Encerrados 0
0% completo
Capítulos Encerrados 3†
8,6% completo

†O Capítulo 25 – Ciência e investigação e o Capítulo 26 – Educação e cultura estão provisoriamente encerrados. O Capítulo 34 – Instituições não é atualmente aplicável.
Associações e Tratados
Acordo de Associação
1 de setembro de 2013
Política económica e monetária
Acordos de livre comércio da União Europeia 1 de setembro 2013
Organização Mundial do Comércio (OMC) Em processo de adesão.[1]
Euro e Zona Euro O euro é amplamente aceito na Sérvia, embora não tenha aprovação formal, e a moeda oficial do país é o dinar sérvio
Viagens
Liberalização de vistos Schengen 19 de dezembro de 2009
Energia
Comunidade Energética Membro desde 9 de agosto de 2006
Euratom A Sérvia não é membro. A Sérvia não possui energia nuclear, mas tem uma moratória sobre o desenvolvimento da energia nuclear.[2]
Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade Elektromreža Srbije
Política externa e militar
NATO (NATO) Individual Partnership Action Plan desde 15 de janeiro de 2015
Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) 1 de agosto de 1975 (como Iugoslávia)
Direitos humanos e tribunais internacionais
Conselho da Europa (CoE) desde 2003 (como Sérvia e Montenegro)
Tribunal Internacional de Crimes de Guerra (ICC) A Sérvia e Montenegro depositaram o seu instrumento de ratificação do Estatuto de Roma em 6 de Setembro de 2001. O Estatuto de Roma entrou em vigor em 1 de Julho de 2002.[3]
Impacto (27+1)
Population446,828,803455,052,321
Aumento 1.5%
Area4,233,262 km2
1,634,472 mi2		4,310,736 km2
1,664,385 mi2
Aumento 1.8%
(sem o Kosovo)
HDI0.8960.890
Baixa 0.67%
PIB (Pc)$25.399 bilião$25.572 trillion
Aumento 0.68%
PIB per capita (Pc)$56,928$56,196
Baixa 1.29%
PIB$17.818 bilião$17.256 trillion
Aumento 0.4%
PIB per capita$39,940$37,920
Baixa 5.3%
Gini30.030.1
AumentoNegativo 0.39%
Línguas Oficiais2425 Sérvio
Aumento 1

A adesão da Sérvia à União Europeia está na atual agenda para o alargamento futuro da União Europeia.

Em 7 de novembro de 2007, a Sérvia iniciou um Acordo de Estabilização e Associação com a União Europeia. Este foi um marco nas negociações de adesão da Sérvia e foi executado seguindo o conselho da principal promotora dos crimes de guerra, Carla Del Ponte, que aconselhou a União Europeia de que o país estava cumprindo com o combinado no tribunal, mas estipulou que Ratko Mladić deveria estar em Haia antes de qualquer assinatura oficial.[4] Mladić foi posteriormente preso em 26 de maio de 2011 e foi extraditado para o Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia para ser julgado.[5] Em 20 de julho de 2011, Goran Hadžić tornou-se o último fugitivo indiciado a ser preso.[6] Após os contratempos no campo político, em 7 de dezembro de 2009, a União Europeia descongelou o acordo comercial com a Sérvia[7] e os países do Acordo de Schengen abandonaram a obrigação de visto para cidadãos sérvios em 19 de dezembro de 2009.[8]

A Sérvia solicitou oficialmente a adesão à União Europeia em 22 de dezembro de 2009[9] e a Comissão Europeia recomendou que tornasse um candidato oficial em 12 de outubro de 2011. Após a recomendação do Conselho de 28 de fevereiro de 2012, a Sérvia recebeu o completo estatuto de candidato em 1 de março. Em 28 de junho de 2013, o Conselho Europeu aprovou as conclusões e recomendações do Conselho de Ministros para abrir negociações de adesão com a Sérvia.[10][11] Em dezembro de 2013, o Conselho da União Europeia aprovou a abertura de negociações sobre a adesão da Sérvia em janeiro de 2014[12] e a primeira Conferência Intergovernamental foi realizada em 21 de janeiro no Conselho Europeu em Bruxelas.[13]

Referências

  1. ↑ «Serbia». World Trade Organization. Consultado em 3 January 2024  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  2. ↑ «SERBIA NUCLEAR TECHNOLOGY». International Trade Administration (em English). U.S. Department of Commerce. 16 August 2022. Consultado em 3 January 2024  Verifique data em: |acessodata=, |data= (ajuda)
  3. ↑ «Serbia». International Criminal Court. Consultado em 3 January 2024  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  4. ↑ «Serbia, EU initial SAA (SETimes.com)». Consultado em 13 de março de 2018 
  5. ↑ «Serbia extradites Ratko Mladic to The Hague». BBC News. 31 de maio de 2011. Consultado em 13 de março de 2018 
  6. ↑ «Serbia's last war crimes fugitive arrested - Europe». Al Jazeera English. Consultado em 13 de março de 2018 
  7. ↑ «EU unfreezes trade agreement with Serbia». Consultado em 13 de março de 2018. Cópia arquivada em 8 de janeiro de 2010 
  8. ↑ «EU scraps visas for three Balkan states». BBC. 1 de dezembro de 2009. Consultado em 13 de março de 2018. Cópia arquivada em 4 de dezembro de 2009 
  9. ↑ «Serbia applies for EU membership». Swedish Presidency of the European Union. Consultado em 13 de março de 2018. Cópia arquivada em 27 de janeiro de 2010 
  10. ↑ http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_data/docs/pressdata/en/ec/137634.pdf
  11. ↑ «EU set for Serbia membership talks». BBC News. 28 de junho de 2013. Consultado em 13 de março de 2018 
  12. ↑ «Council conclusions on Enlargement and Stabilisation and Association Process» (PDF). Council of the European Union. 17 de dezembro de 2013. Consultado em 13 de março de 2018 
  13. ↑ «Serbia starts negotiations to join EU». B92. 21 de janeiro de 2014. Consultado em 13 de março de 2018 

Ligações externas

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