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Bandeira

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
 Nota: Para outros significados, veja Bandeira (desambiguação).
Bandeiras nacionais, em frente à sede da Organização das Nações Unidas (ONU).

Uma bandeira constitui uma peça de tecido, de formato geralmente retangular, contendo um arranjo abstrato e bidimensional, que pode incluir cores, figuras geométricas, emblemas e outros elementos gráficos. É tradicionalmente feita em filele, um tecido fino e leve que lhe permite tremular ao vento. Contudo, poderá alternativamente ser feita em outros materiais tais como papel, plástico ou metal. Poderá também ter outros formatos que não o retangular, tais como o quadrangular e o triangular. A imagem pintada, impressa ou digital de uma bandeira serve geralmente o mesmo propósito de uma bandeira material.[1]

Uma bandeira é, na sua essência, um meio de transmissão visual de informações à distância. Como tal, pode ser utilizada para identificar uma entidade, para transmitir mensagens ou meramente para ornamentar. No âmbito do seu uso como sinal de identificação de uma determinada entidade, incluindo uma nação, a bandeira assume frequentemente o estatuto de símbolo da mesma, servindo para a representar ou para demonstrar a afiliação àquela.

A vexilologia constitui a ciência que se dedica ao estudo das bandeiras.

Não é conhecida com exatidão a origem das bandeiras, nem do início do seu uso. Algumas das primeiras bandeiras de que há registo, proveem da antiga China, na qual eram utilizadas para identificar as diversas divisões e unidades dos exércitos daquele país. É assim conhecido que, já durante a dinastia Chou no século XI a.C., soldados chineses levavam uma bandeira de cor branca, mas não existe nenhuma representação daquela. Uma representação de bandeiras militares chinesas de uma época posterior (transição do século III a.C. para o II a.C.) aparece num baixo-relevo do túmulo do imperador Wu de Han, onde as ditas bandeiras figuram sendo levadas por cavaleiros.[2][3][4][5][6]

O antigo Egito é outro dos locais de origem das primeiras representações registradas de bandeiras ou, pelo menos, de vexiloides. Na paleta de Narmer encontram-se representados vários vexiloides sendo levados por diversos elementos, dispostos em fila perante o Faraó. Vexiloides do mesmo tipo eram também arvorados em embarcações. Os vexiloides egípcios eram utilizados como símbolos dos nomos (províncias) do Egito do período pré-dinástico, mas foram também usados como signa militar durante as guerras travadas no próprio Egito e na Assíria. Aliás, vários escritores da Grécia antiga viriam a atribuir a criação destas signas aos egípcios. Segundo Diodoro Sículo, cada um destes vexiloides egípcios era em geral formado pela figura de um animal sagrado assente no topo de uma haste. Outro dos vexiloides descritos por Diodoro assemelha-se a um leque semicircular.[3][7]

Talvez a mais antiga bandeira ainda existente seja um derafsh (em persa: درفش) da antiga Pérsia, feito em bronze e datado de cerca de 2400 a.C., descoberto na província da Carmânia do atual Irão. O derafsh consistia num tipo de signa militar persa, usada durante o Primeiro Império Persa, feito em madeira, bronze, osso, pele ou tecido, onde estavam gravados diversos desenhos e padrões, suspenso de uma haste. O derafsh encontrado na Carmânia contém a representação de um homem sentado frente a uma mulher ajoelhada, com uma estrela entre ambos. [8]

No mundo ocidental, o vexilo (em latim: vexillum), usado como signa militar pelos antigos romanos, constituía um tipo primitivo de bandeira, composto por um tecido quadrangular ou retangular, pintado em cores vivas, pendendo de uma travessa horizontal apensa ao topo de uma haste vertical. Sendo talvez o primeiro objeto do Ocidente que se enquadra no moderno conceito de bandeira, o vexilo está na origem do termo "vexilologia", criado por Whitney Smith, na década de 1950, para designar a ciência que estuda as bandeiras.[9]

Penó de la Conquesta (Pendão da Conquista), a bandeira conservada mais antiga da Europa, arvorada em Valência em 1280, quando da sua conquista por Jaime I de Aragão

A popularização das bandeiras surgiu durante a Idade Média, na sequência do desenvolvimento da produção de seda na China e da sua propagação ao longo da Rota da Seda. Os sarracenos foram dos primeiros povos a usar a seda para a criação de bandeiras, sendo-lhes atribuída a sua introdução na Península Ibérica, de onde o seu uso se propagou para o restante mundo ocidental, ali ganhando popularidade apenas no século IX. Na história dos primórdios do Islão é já mencionado o uso de bandeiras pelos sarracenos, provavelmente em imitação dos indianos. A história da conquista de Meca no século VII, menciona o uso de uma bandeira de cor negra por Maomé e de bandeiras de cor verde pelos seus seguidores. Existem evidências de que, a partir do Califado Ortodoxo, os netos de Maomé usaram bandeiras semelhantes, de formato geralmente triangular, sendo desfraldadas em hastes verticais. As seguintes dinastias islâmicas usavam bandeiras de cores variadas, geralmente inspiradas nas bandeiras que haviam supostamente sido usadas pelos diversos profetas daquela religião.[7]

Um outro tipo primitivo de bandeira, cujo uso na Europa se encontra registado desde o século IX, é o estandarte do Corvo (em nórdico antigo: Hrafnsmerki e em inglês antigo: Hravenlandeye), em uso pelos viquingues. Este tinha a natureza de um totem, sendo constituído por uma bandeira triangular, com a borda exterior arredondada, contendo o desenho de um corvo e sendo hasteada numa haste vertical. No século X, o estandarte do Corvo foi também adotado pelos povos hiberno-nórdicos dos reinos de Dublin e da Nortúmbria. Uma imagem deste estandarte pode ser vista numa moeda mandada cunhar pelo rei Olaf Cuaran de Dublin, por volta do ano de 940. Na moeda, o estandarte está representado como uma bandeira com a forma de um triângulo retângulo, correspondendo os lados equiláteros à borda superior e à borda vertical junto à haste, enquanto que o lado da hipotenusa corresponde à borda exterior, da qual pendem cinco pestanas ou borlas. O centro do estandarte contém o ícone de um corvo.[5]

As cruzadas, iniciadas no século XI, levaram ao enorme desenvolvimento do uso de bandeiras pelos europeus, provavelmente incentivado pela observação e consequente imitação da utilização das mesmas pelos árabes. Generalizou-se então o uso de bandeiras, como sinais de comando, pelos reis e outros chefes militares europeus, bem como pelas ordens de cavalaria. Durante os combates, as bandeiras eram usadas como sinal de reunião e de transmissão de ordens às tropas, bem como sinal de identificação de um determinado contingente militar perante os seus aliados, nomeadamente para evitar o que é hoje chamado eufemisticamente de "fogo amigo". Dada a criticidade da identificação inequívoca dos diversos chefes perante as respetivas tropas e os seus aliados, cada um deles começou a adotar uma bandeira de características distintas das restantes, especialmente através da diferenciação das cores e dos emblemas nela ostentados. Sendo a cruz o principal emblema dos cruzados, a respetiva cor passou a ser usada para diferenciar a nacionalidade de cada contingente de tropas. Assim, em 1188, os franceses, os ingleses, os flamengos e os italianos passaram a usar nas suas bandeiras, respetivamente, cruzes de cor vermelha, branca, verde e amarela. Entretanto, mais tarde, os franceses e ingleses acabariam por trocar de cores, ficando as cruz vermelha inglesa a ser conhecida como "cruz de São Jorge" e a cruz branca francesa a ser conhecida como "cruz de São Dinis". A necessidade de identificação dos combatentes levou também a que, nesta época, tenha também surgido a heráldica. Sendo, logo desde o início, um dos principais meios de ostentação de brasões e de outros símbolos heráldicos, as bandeiras em uso na Europa medieval acabariam mesmo por ser tornar quase exclusivamente bandeiras heráldicas.[10][9]

No século XII, o uso de bandeiras no mundo ocidental estaria já bastante sistematizado, o que é evidenciado nas Sete Partidas, mandadas elaborar pelo rei Afonso X de Castela e Leão (1252-1284), a qual, no conjunto de leis referentes à guerra, inclui talvez a mais antiga regulamentação de vexilologia hoje conhecida. Esta regulamentação refletiria as correspondentes práticas então em vigor na Península Ibérica ou mesmo em todo o Sul da Europa, designando como "sinas" ou "signas" (em castelhano antigo: señas) os sinais militares hoje genericamente referidos como "bandeiras". As diversas signas agrupavam-se, por sua vez em duas classes, designadas "signas maiores" e "pendões". A principal signa maior era o estandarte - de formato quadrado e sem farpas - para uso particular dos imperadores e reis. De entre os pendões, destacava-se o pendão aposentador ou posicional (em castelhano antigo: posadero) - de formato triangular - reservado aos mestres das ordens de cavalaria e aos chefes de mais de 50 cavaleiros e a bandeira - de formato retangular - para uso dos chefes de mais de 10 cavaleiros. Verifica-se assim que o termo "bandeira" tinha então um significado ainda muito restrito, designando apenas um dos diversos tipos de signas.[11][12][13][14][15]

Signas equivalentes às referidas nas Sete Partidas eram também usadas no resto da Europa, mas a sua nomenclatura podia variar. Assim, na região de influência cultural anglo-normanda (Flandres, Norte de França e Grã-Bretanha), a signa quadrada principal, referida como "estandarte" nas Sete Partidas, era designada "bandeira" (em francês: bannière e em inglês: banner), enquanto que o termo "estandarte" (em francês: étendard e em inglês: standard) era aplicado a uma grande signa triangular aproximadamente equivalente ao pendão referido como "posicional" nas Sete Partidas. A nomenclatura anglo-normanda acabou por prevalecer, sendo inclusivamente adotada parcialmente na própria Península Ibérica, onde o estandarte real quadrado passou a ser referido frequentemente como "bandeira real". O vocábulo "bandeira" ganhou um significado mais amplo, passando a designar genericamente todos os sinais e insígnias de pano. Com o tempo, a nomenclatura das bandeiras acabou por se tornar bastante ambígua, com o mesmo vocábulo sendo usado para designar tipos diferentes de bandeiras ou, pelo contrário, o mesmo tipo de bandeira sendo designado por vocábulos diferentes. Esta realidade está ainda hoje presente na vexilologia, cuja nomenclatura está ainda muito pouco padronizada, em contraste com o que acontece na heráldica.[13][15]

Idade moderna

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A popularidade do uso de bandeiras também se propagou ao mar, onde ganhou um grande incremento a partir do século XVI, com o início da idade moderna e da era das grandes navegações à vela, acabando inclusive por se desenvolver muito mais que o correspondente uso em terra. A importância das bandeiras no mar, nas suas várias vertentes, levou ao desenvolvimento de um alargado conjunto de normas e práticas relacionadas com a sua utilização, muitas das quais estão na base das atuais regras de protocolo e etiqueta das bandeiras.[16][17]

Os navios arvoraram bandeiras desde muito cedo. Na Idade Média, era comum que os cavaleiros e outros chefes militares assumissem o comando dos navios de guerra, içando nos mesmos as suas signas, que exibiam geralmente brasões e outros símbolos heráldicos. Aqueles navios arvoravam assim bandeiras heráldicas análogas às signas militares usadas em terra e utilizadas com fins muito semelhantes. Mas no mar - e em contraste com o que aconteceu em terra onde o uso de bandeiras foi quase exclusivamente militar até muito tarde - também o uso de bandeiras em âmbito não militar ocorreu desde muito cedo. Com efeito e por força do direito internacional marítimo, dos tratados de comércio e navegação e das obrigações aduaneiras, os navios mercantes precisavam de assinalar à distância - perante terra e perante outros navios - o seu local de origem, sendo as bandeiras o meio ideal para tal. A origem de um navio mercante era assim inicialmente assinalada pelo içar de bandeiras indicativas do respetivo porto de armamento. Em algumas regiões da Europa, a prática de arvorar a bandeira do porto de armamento manteve-se até bastante tarde, com reminiscências da mesma ainda hoje existindo em alguns países do Norte e Centro da Europa, onde os navios mercantes mantêm a tradição de arvorar à proa as bandeiras das regiões ou cidades de origem dos seus portos de registo.[16][17]

Posteriormente e sobretudo a partir do século XVII, as bandeiras arvoradas, tanto nos navios de guerra como nos mercantes, passaram tendencialmente a indicar o estado de origem dos mesmos, fixando-se também a prática daquelas serem içadas à popa, considerada o local mais nobre a bordo de uma embarcação. Os navios de guerra passaram geralmente a arvorar as bandeiras reais dos respetivos estados. Contudo, estas bandeiras eram formalmente apenas distintivos privativos dos soberanos, não representando portanto o conjunto dos seus estados e os respetivos cidadãos particulares. Sendo assim, podiam ser arvoradas nos navios de guerra e eventualmente em outras embarcações ao serviço da coroa, mas o seu uso estava interdito a todos os restantes navios. Esta restrição gerou a necessidade de se criarem bandeiras distintas das bandeiras reais, que pudessem ser livremente usadas pelos navios mercantes para indicar o seu estado de origem, originando as chamadas "bandeiras mercantes". As bandeiras mercantes em uso nos séculos XVII e XVIII, podem ser consideradas talvez as primeiras bandeiras verdadeiramente nacionais, uma vez que podiam ser livremente desfraldadas pelos particulares para assinalar o seu país de origem, indicando uma nacionalidade e já não uma mera afiliação a um determinado monarca ou outro soberano. No século XIX, muitas das antigas bandeiras mercantes acabariam por ser adotadas como bandeiras nacionais dos respetivos países, alargando-se o seu uso a terra.

Foi também no mar que se deu o grande desenvolvimento do uso de bandeiras como meio de transmissão de mensagens à distância. As guerras anglo-neerlandesas do século XVII - cujos confrontos se deram sobretudo em ambiente marítimo - aceleraram o aperfeiçoamento das táticas navais e o consequente uso de bandeiras como sinais para comunicação entre navios. A Marinha Inglesa desenvolveu então um conjunto de 11 bandeiras de sinais, com as quais os seus navios podiam compor e transmitir um total de 45 mensagens padronizadas. Em 1738, Mahé de la Bourdonniase, um oficial da Marinha Francesa criou o primeiro código numérico de bandeiras, o qual permitia a composição de um total de 1000 mensagens para serem trocadas entre embarcações. Em 1783, Richard Earl Howe, oficial da Marinha Britânica, modificou este código numérico, nele incluindo também galhardetes e bandeiras de controle. Estas contribuições levaram à criação do Livro de sinais para embarcações de guerra, no qual se especificam as várias bandeiras de sinais, os seus usos e como se deveriam combinar para compor as diferentes mensagens a tocar entre navios. Em 1800, foi criado o Código de sinais telegráficos de vocabulário marítimo, desenvolvido pelo oficial naval britânico Home Riggs Popham, a partir do código de Howe e que permitia transmitir cerca de 6000 frases e 60 000 palavras diferentes.[16][17]

Idade contemporânea

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No caso das bandeiras nacionais, a simbologia pode ou não observar as convenções heráldicas: a da França,[18] por exemplo, limita-se exibir as cores nacionais, mas a do Reino Unido tem um significado heráldico na medida em que se combina a cruz vermelha de São Jorge, padroeiro da Inglaterra, com a branca de Santo André, da Escócia, e a vermelha de São Patrício, da Irlanda.[19] O estudo da vexilologia — isto é, da história e do simbolismo das bandeiras — é uma disciplina auxiliar das ciências sociais, justamente por revelar elementos muito significativos sobre a formação de cada caráter nacional.[20]

Vários países sugerem em suas bandeiras, a importância da agricultura para a subsistência do povo, ou a industrialização como uma esperança para o futuro (Angola, Moçambique); outros sugerem a linhagem de uma dinastia reinante (Espanha, Liechtenstein), aspectos característicos da flora ou da fauna (Canadá, Líbano, Dominica), alusão ao processo de formação do país (as bandeiras do Reino Unido, do Estado Livre de Orange e do Transvaal, que aparecem na antiga bandeira da África do Sul), ou seus elementos típicos (o templo de Angkor na do Camboja, o chapéu típico na do Lesoto) ou então a sua história, como no caso de Portugal.[21][22][19]

Além das cores tradicionais — o branco e o amarelo sugerindo o ouro e a prata dos brasões de armas, o azul geralmente relacionado com a aristocracia e o vermelho com movimentos revolucionários, etc. —, outras cores passaram a ser usadas mais recentemente: o marrom, por exemplo, adotado em algumas bandeiras africanas como uma alusão à raça negra.[21][22][19]

Em alguns casos, pode haver pequenas diferenças entre a bandeira civil, usada nas circunstâncias comuns, e a bandeira do Estado, usada em certas cerimônias oficiais ou como insígnia do chefe de Estado (a bandeira do rei na Arábia Saudita, por exemplo, é a bandeira civil, tendo, no canto inferior direito, em amarelo, o desenho de uma tamareira, símbolo de paciência e determinação, encimando dois alfanjes cruzados; a Bulgária, há diversas variações de bandeira como insígnia, etc.).[21][22][19]

Bandeiras inspiradoras

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A mais antiga bandeira nacional em uso é a da Dinamarca, usada desde o século XIII. Esta também é conhecida como Dannebrog.
Bandeira dos Países Baixos

Várias bandeiras serviram de inspiração para as bandeiras de outros países ou entidades subnacionais. Os exemplos mais conhecidos são:

Bandeira da Turquia
Bandeira da União Soviética

As formas mais comuns de bandeiras são a retangular, a quadrada, a triangular e a farpada.[55]

As bandeiras podem representar pessoas específicas ou grupos de pessoas. No primeiro caso, normalmente trata-se de titular de um cargo estatal ou de cargo em organização privada, adaptando diferentes denominações, conforme o caso. E na representação de coletividades, há uma variedade maior. Nessas condições, as representações podem ser de:[55]

A bandeira é usada como o principal símbolo visual representativo de um estado soberano, país, estado, município, intendência, província, bairro, organização, sociedade, comunidade, clã, coroa ou reino, ou seja, toda e qualquer entidade constituída, quer seja uma nação e seu povo, ou mesmo uma família tradicional, desde que reconhecida por outras entidades ou tradição.[56]

Por dispostos legais de cada país, deve ser sempre hasteada em um mastro, com altura e dimensões estabelecidas em leis, estatutos sociais, convenções ou simplesmente num projeto pré-definido.[57][58] Representando também a soberania nacional ou mesmo o ato de divulgar algo em prol de um todo. Apesar de não aparecer sob conceitos de alguns. Não, não é só um pedaço de pano simples, em seu conteúdo é representada toda a história de um povo, suas convicções, lutas e esperanças. Usada tanto em períodos de paz como de guerra, é um dos símbolos universais mais abrangentes.[58]

  • Sinal Privativo — as bandeiras deste tipo mais conhecidas são utilizadas por proprietários de embarcações de recreio;
  • Distintivo Pessoal ou de Comando — este tipo de bandeira é utilizado para representar quem desempenha um determinado cargo. Neste grupo estão incluídas as Bandeiras das autoridades militares e administrativas, bem como alguns cargos em instituições privadas, normalmente relacionadas com o mar.
  • Bandeira nacional — representa uma Nação, serve de símbolo nacional que representa a soberania deste. Constituída de tecido leve com as cores e símbolos oficiais do país e sinalizadoras na marinha mercante e de guerra ou a força naval de um país.
  • Bandeira subnacional — inclui todas as Bandeiras representativas de territórios internos de uma Nação, tais como regiões ou municipalidades;[41]
  • Bandeira de organização internacional — bandeira de organizações tais como as Nações Unidas, a União Europeia e a Organização do Tratado do Atlântico Norte;[59]
  • Bandeira de entidades públicas ou privadas — inclui as Bandeiras representativas de organizações públicas ou privadas, tais como empresas, clubes ou universidades.

Há ainda bandeiras com outras de motivações e usos. Como exemplo, há uma série de bandeirolas que servem como sinais de comunicação entre uma embarcação e outra. Também há um uso grande na aviação, principalmente em porta-aviões como sinalizadoras de decolagem e estolagem ou mesmo acidentes na pista do convés ou deck superior onde pousam os aviões. Em terra firme, pode servir como sinais de perigos em uma praia, por exemplo, se fincada uma bandeira vermelha indica interdição da área. Há amplo uso nos esportes também, sendo que nas competições de automobilismo Fórmula 1, usam-se bandeiras sinalizadoras, que indicam uma série de eventos ao esporte, por exemplo a bandeira preta que desclassifica o corredor. Seu uso também é muito conhecido no futebol, utilizada pelos bandeirinhas ou árbitros auxiliares ao sinalizarem uma falta ou impedimento técnico. Por fim, pode ser usada também em propagandas diversas, por exemplo, por empresas.[60][61]

Protocolo e apresentação

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Bandeira portuguesa a flutuar, vista por reverso
Bandeiras do lado de fora do Central Plaza a meio-mastro, em luto às vítimas do terremoto de Sichuan. A bandeira da Arábia Saudita, por motivos religiosos, não pode ficar a meio-mastro.

As bandeiras têm geralmente duas faces, sendo uma delas o anverso e a outra o reverso. Normalmente são representadas pelo anverso, ou seja, apresentando a tralha do lado esquerdo. As bandeiras com eixo de simetria vertical apresentam igual aspeto, quer mostrem o anverso, quer o reverso. As restantes apresentam-se invertidas quando observadas pelo reverso.[57][62][63][64][65]

Há normas de honra à bandeira dependendo do país e da bandeira, variando a etiqueta com a qual se deve tratá-la obriga a vários procedimentos. Por exemplo, o protocolo pode definir certos rituais e procedimento a serem levados a cabo para a destruição de uma bandeira velha. O cerimonial e a atitude perante a bandeira poderão ser mais ou menos rigorosos conforme o país.[57][62][63][64][65]

Em caso de luto, há modificação na apresentação de bandeiras. Trata-se de um dos mais conhecidos sinais de luto oficial numa organização, municipalidade, região ou país: o hasteamento da sua bandeira a meia-haste. Quando isto não é possível, coloca-se um laço ou uma fita negra sobre o seu pano.[57][62][63][64][65]

O mastro, antes de bandeira ser alçada

As hastes das bandeiras (chamados mastros, postes ou paus de bandeira, quando fixos) podem ser simples suportes feitos de madeira, metal ou mesmo plástico. Se forem mais altos que o alcance normal de uma pessoa, para içar a bandeira é, normalmente usada um corda ("adriça") que dá a volta numa poleia no topo do mastro, sendo os seus extremos atados na base. A bandeira é fixa a um dos extremos da adriça, sendo içada, puxando-se o outro extremo. A adriça, então é esticada e atada à base do mastro. Os mastros da bandeira são muitas vezes rematados por placas redondas, esferas, pontas de lança ou por elementos simbólicos (esferas armilares em Portugal, por exemplo).[57][62][63][64][65]

Os mastros de bandeiras muito altos, ou que suportem bandeiras de grandes dimensões, podem ter que ser estruturas complexas e de grande resistência.[57][62][63][64][65]

O mais alto mastro de bandeira do mundo situa-se no Cairo, no Egito, mais precisamente na Nova Capital Administrativa. Este mastro tem 201 952 metros de altura e suporta uma bandeira que pesa 1 040 toneladas.[66]

O mastro de bandeira sem suporte mais alto do mundo está em Aqaba, na Jordânia, medindo 132 metros de altura.[67] O segundo mastro desse tipo mais alto também se situa na Jordânia, em Ragahdan, medindo 126 metros, hasteando uma bandeira de 40 metros por 60 metros, sendo iluminado à noite e visível a 25 quilômetros de distância.[68]

Referências

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  • Garschagen, Donaldson M. (2002a). «Bandeira». Nova Enciclopédia Barsa: Micropédia. 1. São Paulo: Encyclopædia Britannica do Brasil Publicações Ltda 
  • Garschagen, Donaldson M. (2002b). «Bandeira». Nova Enciclopédia Barsa: Macropédia. 2. São Paulo: Encyclopædia Britannica do Brasil Publicações Ltda 

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