Paulo Pimenta
Paulo Roberto Severo Pimenta (Santa Maria, 19 de março de 1965) é um jornalista, técnico agrícola e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores. É deputado federal desde 2003, tendo se licenciado em janeiro de 2023 para exercer o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social e, a partir de maio de 2024, ministro-chefe da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul devido às enchentes que afetaram o estado.[3][4][5][6]
Em sua trajetória política, exerceu dois mandatos de vereador pelo PT em Santa Maria, em 1998, foi eleito deputado estadual pelo Rio Grande do Sul e, em 2000, foi eleito vice-prefeito de Santa Maria, na chapa de Valdeci Oliveira (2001-2002).[7] No ano de 2003, foi eleito deputado federal, cumprindo o mandato o qual foi reeleito em 2006 para ir até 2011.[8] No ano de 2008, concorreu a prefeito de Santa Maria, terminando em segundo lugar.[9] Em 2010, foi o deputado mais votado pelo Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul com 153.172 votos.[10] Nos primeiros quatro anos no Congresso Nacional, Pimenta foi relator da CPI do Tráfico de Armas, integrou a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Foi relator, também, do Projeto de Lei 7134/02, que deu origem à Nova Lei de Drogas do Brasil, foi relator da Medida Provisória dos Transgênicos,[11] que resultou na Nova Lei de Biossegurança e teve papel decisivo na criação e implantação da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).
Em 2009, Paulo Pimenta representou no congresso os projetos de lei de Apoio ao Estudante Fies (4945/09),[12] Cidadão Digital (4805/09),[13] Enólogo (1.988/03), Emprego 40 Anos (3.345/04), Responsabilidade Criminal (411/03) e a proposta de emenda constitucional para necessidade do diploma a profissão de jornalista (386/2009). Ainda em 2009, foi designado para ser o relator da CPI da Violência Urbana, que propunha um novo modelo de segurança pública para o país. No mesmo ano, participou como Presidente CPI de Combate ao Crime Organizado e da Comissão de Legislação Participativa.[14]
Em 2014, volta a reeleger-se como deputado federal, sendo o mais votado pelo Partido dos Trabalhadores, com 140.868 e o sexto deputado federal mais votado pelo Rio Grande do Sul.[15] Em 2018, passou a ser investigado pelo suposto crime de lavagem de dinheiro; entretanto, em outubro de 2020, TRF-4 determinou trancamento da investigação contra deputado federal Paulo Pimenta.[16][17]
Em 2022, Pimenta foi eleito para seu sexto mandato consecutivo como deputado federal. Licenciou-se do mandato em janeiro de 2023 ao ser nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR). Em 15 de maio de 2024 foi afastado temporariamente ao ser transferido para a Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, pasta criada em resposta à tragédia natural no estado.
Vida pessoal
[editar | editar código-fonte]Paulo Pimenta é filho de Paulo Roque Mello Pimenta, ex-servidor do DAER, e Rita Beatriz Severo Pimenta, professora estadual aposentada. Ele é casado com a professora Cláudia Pereira Dutra e tem três filhos: Francisco, Antonio e Paula.[7]
É jornalista, formado pela Universidade Federal de Santa Maria (1990-1994), e técnico agrícola (1979-1981).[8] Também cursou Agronomia na Universidade Federal de Santa Maria de 1983 a 1986, sem concluir o curso.[18]
Carreira política
[editar | editar código-fonte]Aos 16 anos de idade, Pimenta foi presidente do grêmio estudantil do Colégio Agrícola da UFSM, em 1981 e, aos 20, do Diretório Central dos Estudantes (1985-1986).[7] Inicialmente militante do grupo político de esquerda Resistência, que tinha como líderes na sua cidade Marcos Rolim, ficou conhecido quando foi ferido por um disparo de um cidadão da cidade. Na verdade, Pimenta estava pichando o muro da casa, "Diretas Urgente para Reitor e Presidente" , como era comum na época. O revoltado cidadão foi condenado pela justiça. O grupo político de Pimenta, seguiu em frente e seu nome foi alçado ao reconhecimento público graças àquele violento caso. Aos 21 anos era vice-presidente da União Estadual de Estudantes do Rio Grande do Sul, de 1986 a 1987.[7]
Pimenta iniciou sua carreira política no exercício de dois mandatos de vereador pelo PT em Santa Maria. Nas eleições municipais de 1996 concorreu, sem sucesso, a vice-prefeito da coligação encabeçada por Carlos Renan Kurtz (à época no PDT).[19] Em 1998, ele foi eleito deputado estadual pelo Rio Grande do Sul e em 2000, foi eleito vice-prefeito de Santa Maria, na chapa de Valdeci Oliveira (2001-2002).[7] No ano de 2003, Pimenta foi eleito deputado federal, e posteriormente re-eleito em 2006. Seu mandato se estende até 2011.[8] No ano de 2008, Pimenta concorreu a prefeito de Santa Maria, terminando em segundo lugar na disputa vencida por Cezar Schirmer.[9]
Vereador
[editar | editar código-fonte]Pimenta exerceu dois mandatos de vereador pelo PT em Santa Maria. A primeira eleição aconteceu em 1988 e, na eleição seguinte, Pimenta foi reeleito com uma das maiores votações da cidade, em 1992.[20] Como vereador, Pimenta atuou como vice-presidente da Câmara de Vereadores, presidiu a Comissão de Justiça e Direitos Humanos, a Comissão de Serviços Públicos e a subcomissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia – que elaborou a Lei Orgânica de Santa Maria, além de ter relatado a comissão que elaborou o regimento interno da Câmara. Pimenta foi, ainda, líder da bancada do PT e líder da oposição.[7]
Na Câmara Municipal de Santa Maria, Pimenta ocupou cargos pertencentes à mesa diretora (segundo-vice-presidente e vice-presidente). Participou também das seguintes comissões: Comissões de Constituição e Justiça e Cidadania (presidente e vice-Presidente); Comissão de Elaboração do Regimento Interno (relator); Comissão de Serviços Públicos (presidente); Comissão Especial Encarregada de Elaborar o Novo Plano Diretor do Município (presidente); Comissão Permanente de Educação, Cultura e Tecnologia da Constituinte Municipal (presidente); Comissão Permanente de Justiça e Defesa dos Direitos Humanos (presidente). [carece de fontes]Assumiu, em 1997, a vice-presidência do PT gaúcho.[8]
Deputado estadual
[editar | editar código-fonte]Eleito deputado estadual em 1998, Paulo Pimenta presidiu, em 1999 e 2000, a Comissão de Finanças e Planejamento da Assembleia Legislativa. Durante seu mandato, atuou na bancada de sustentação do governo Olívio Dutra na Assembleia.[7]
Em 2000, propôs e presidiu a CPI que investigou o crime organizado no Rio Grande do Sul e retornou a Santa Maria, quando foi eleito vice-prefeito, na chapa de Valdeci Oliveira. Além de vice-prefeito, foi secretário-geral de governo e secretário de finanças do município.[8]
Deputado federal
[editar | editar código-fonte]Em 2002, Pimenta foi eleito deputado federal com a maior votação já obtida por um candidato da região central do estado e o mais votado do PT no interior gaúcho.[21] De 2003 a 2007 cumpriu mandato de deputado federal, para o qual foi reeleito em 2006 com 104.430 votos,[22] em 2010 novamente reeleito, como deputado mais votado pelo PT no Rio Grande do Sul, somando 153.172 votos,[10] mandato previsto até 2015.[7] Em 2014, reelegeu-se Deputado Federal mais votado do PT gaúcho com 140.868 votos. Nas eleições de 2018, foi novamente eleito deputado federal, com 151.719 votos.[23] Em 2022, Pimenta foi terceiro deputado mais votado do Rio Grande do Sul, com 223.109 votos, a maior votação da história do PT no estado.[24]
Atuação na Câmara dos Deputados
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Nos primeiros quatro anos no Congresso Nacional, Pimenta foi relator da CPI do Tráfico de Armas, integrou a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Foi relator, também, do Projeto de Lei 7134/02, que deu origem à Nova Lei de Drogas do Brasil. Pimenta também foi relator da Medida Provisória dos Transgênicos,[11] que resultou na nova Lei de Biossegurança e atuou em prol da criação e implantação da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).
Em 2009, Paulo Pimenta representou no congresso os projetos de lei de Apoio ao Estudante Fies (4945/09),[12] Cidadão Digital (4805/09),[13] Enólogo (1.988/03), Emprego 40 Anos (3.345/04), Responsabilidade Criminal (411/03) e a proposta de emenda constitucional para necessidade do diploma a profissão de jornalista (386/2009). Ainda em 2009, foi designado para ser o relator da CPI da Violência Urbana, que vai propor um novo modelo de segurança pública para o país. Em 2010, Pimenta participa como Presidente Comissão Parlamentar de Inquérito de Combate ao Crime Organizado e da Comissão de Legislação Participativa.[14]
CPI do Mensalão
[editar | editar código-fonte]Em 11 de agosto de 2005, Pimenta ocupava o cargo de vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Compra de Votos (CPI do Mensalão), escândalo que atingiu toda a cúpula do PT e resultou na AP 470, julgada pelo Supremo Tribunal Federal em 2012. Entretanto, colocou o cargo a disposição, após apresentar uma lista de pessoas beneficiadas por repasses do empresário Marcos Valério em Minas Gerais, segundo a qual mostrava que o esquema do mensalão havia se iniciado em 1998 no governo de Minas Gerais — caso conhecido como Mensalão tucano.[25]
A lista de deputados mineiros apresentada provocou forte indignação dos integrantes das duas CPIs, devido ao fato de ter sido entregue em um encontro "informal" de Pimenta com Valério, gravado pelas câmeras da garagem da Câmara dos Deputados. Ato o qual, seria um comportamento incompatível com a posição de Vice-presidente que ocupava. Como resultado, embora Pimenta tenha declarado que não havia agido de má fé, foi aberto um pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar,[26] e Pimenta foi pressionado a renunciar ao cargo de vice-presidente, para não colocar em risco a credibilidade da Comissão Parlamentar de Inquérito.[27][28]
Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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Em 29 de dezembro de 2022 o então Presidente Diplomado Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o nome do Deputado Federal reeleito Paulo Pimenta como Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR)[29]. Em seu discurso de posse apontou prioridade no combate às fake news e o fim do "cercadinho" dos jornalistas que foi marca da gestão de Jair Bolsonaro. [30]
Ministro-chefe da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul
[editar | editar código-fonte]A partir do final de abril de 2024, fortes chuvas no Rio Grande do Sul provocaram enchentes que afetaram quase 90% dos municípios gaúchos, sendo considerado o maior desastre ambiental da história do estado.[31] Em 15 de maio, o presidente Lula anunciou a criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, com o objetivo de coordenar ações focadas para a revitalização do estado. Pimenta destacou-se entre os ministros do governo federal mais atuantes em resposta à tragédia, o que fez com que fosse escolhido por Lula para deixar a Secom temporariamente e assumir a pasta.[6]
Notas
- ↑ Licenciado desde 1º de janeiro de 2023 para assumir a Secretaria de Comunicação Social.
Referências
- ↑ «Institucional | Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS». camara-sm.rs.gov.br. Consultado em 22 de maio de 2024. Cópia arquivada em 22 de maio de 2024
- ↑ «Relação de Filiados». TSE. Consultado em 1 de agosto de 2019
- ↑ https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-05/paulo-pimenta-sera-ministro-extraordinario-pela-reconstrucao-do-rs
- ↑ Brasil, Secretaria Extraordinária da Presidência da República. DECRETO DE 15 DE MAIO DE 2024. IN: DOU. Edição: 93-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1. Publicado em: 15/05/2024.
- ↑ «Paulo Pimenta deixa Secom para comandar ações federais no Rio Grande do Sul». www.otempo.com.br. Consultado em 15 de maio de 2024
- ↑ a b «Lula nomeia Pimenta como autoridade do governo no RS; Laércio Portela será interino da Secom». UOL. 15 de maio de 2024. Consultado em 15 de maio de 2024
- ↑ a b c d e f g h «Pimenta concorre pela primeira vez na cabeça de chapa à prefeitura de Santa Maria». Zero Hora - ClicRBS. 4 de julho de 2008. Consultado em 19 de março de 2009
- ↑ a b c d e «Perfil Paulo Pimenta no ClicRBS». RBS. Consultado em 9 de julho de 2009
- ↑ a b O Globo: Apuração 1º turno - Santa Maria
- ↑ a b «Pimenta é o campeão de votos do PT via ClicRBS». RBS. Consultado em 1 de outubro de 2010[ligação inativa]
- ↑ a b «Pimenta na boca dos outros é transgênico». Consultado em 2 de junho de 2009. Arquivado do original em 9 de junho de 2009
- ↑ a b «Dívidas com o Fies viram tormento após a formatura». RBS. 12 de Maio de 2009. Consultado em 12 de Agosto de 2009
- ↑ a b «Deputado quer encaminhamento de leis pela iniciativa popular via Internet». RBS. 11 Março de 2009. Consultado em 13 de Agosto de 2009. Arquivado do original em 10 de outubro de 2010
- ↑ a b Pimenta assume presidência da Comissão de Legislação Participativa
- ↑ Eleições 2014 - Paulo Pimenta 1307
- ↑ STF - Paulo Pimenta 1307
- ↑ «TRF-4 determina trancamento de investigação contra deputado federal Paulo Pimenta». G1. Consultado em 18 de janeiro de 2023
- ↑ Matge, Pâmela Rubin (8 de outubro de 2022). «Paulo Pimenta: "Fazer política é conhecer o dia a dia das pessoas, saber quem são e o que necessitam. É correr estrada e ir além"». Diário de Santa Maria. Consultado em 18 de janeiro de 2023
- ↑ «Paulo Pimenta será ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República». Diário de Santa Maria. Consultado em 22 de maio de 2024. Cópia arquivada em 22 de maio de 2024
- ↑ «Resultado das Eleições de 2002 com arquivo para Download». Tribunal Regional Eleitoral - RS. Consultado em 24 de março de 2009. Arquivado do original em 24 de março de 2009
- ↑ «Resultados de Eleições no Rio Grande do Sul». Guia do Eleitor. Consultado em 22 de março de 2009. Arquivado do original em 8 de dezembro de 2008
- ↑ «Resultados das Eleições para Deputado Federal em 2006». Terra Networks. Terra. Consultado em 22 de março de 2009
- ↑ «Veja quem são os 31 deputados federais eleitos pelo Rio Grande do Sul». G1
- ↑ «Paulo Pimenta é o deputado federal mais votado da história do PT e o terceiro no RS». GZH. 3 de outubro de 2022. Consultado em 28 de abril de 2023
- ↑ «Deputado petista leva o Mensalão Mineiro à CPI.». Revista Isto É. Isto É. Consultado em 25 de março de 2009
- ↑ «PSDB pede cassação do deputado Paulo Pimenta». Terra. 11 de agosto de 2005. Consultado em 12 de agosto de 2009
- ↑ «Deu no Jornal: Petista renuncia a cargo na CPI do Mensalão». O Globo. Deu no Jornal. 12 de agosto de 2005. Consultado em 11 de março de 2009[ligação inativa]
- ↑ «Portal da Câmara dos Deputados: Pimenta renuncia e representação contra ele pode cair». Câmara dos Deputados. Consultado em 11 de março de 2009
- ↑ «Lula confirma Paulo Pimenta como ministro da Secom». noticias.uol.com.br. Consultado em 28 de abril de 2023
- ↑ «Discurso do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta». Serviços e Informações do Brasil. Consultado em 28 de abril de 2023
- ↑ «RS tem 90% dos municípios afetados pela chuva; há quase 80 mil em abrigos». UOL. 14 de maio de 2024. Consultado em 15 de maio de 2024
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]- Nascidos em 1965
- Deputados federais do Brasil pelo Rio Grande do Sul
- Deputados estaduais do Rio Grande do Sul
- Membros do Partido dos Trabalhadores
- Alunos da Universidade Federal de Santa Maria
- Vereadores de Santa Maria (Rio Grande do Sul)
- Naturais de Santa Maria (Rio Grande do Sul)
- Presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
- Secretários Especiais do Brasil
- Ministros do Governo Lula (2023–presente)