Ramo de Vassouras
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O Ramo de Vassouras é a designação aos descendentes de Luís de Orléans e Bragança, segundo filho e herdeiro da Princesa Isabel. Seu nome faz referência à cidade de Vassouras, no Rio de Janeiro, onde Pedro Henrique de Orléans e Bragança, filho de Luís, estabeleceu residência depois de viver como fazendeiro por alguns anos em Jacarezinho, no Paraná.[1]
Questão dinástica
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Em 1908, o príncipe Pedro de Alcântara, segundo filho da Princesa Isabel, queria se casar com a condessa Elisabeth Dobrzensky de Dobrzenicz, que, embora fosse uma nobre do Reino da Boêmia, não pertencia a uma dinastia real. Embora a constituição do Império brasileiro não obrigue as dinastias a entrar em uniões iguais, subordina o casamento do herdeiro ao trono ao consentimento do soberano. A princesa Isabel, então chefe da Casa Imperial Brasileira, acreditava que as dinastias brasileiras deveriam seguir as tradições de casamento, em que a realeza se casava com a realeza. Pedro de Alcântara queria casar-se com a bênção de sua mãe, e por isso foi acordado que ela consentiria no casamento com a condição de que ele renunciasse ao seu lugar na linha de sucessão. Consequentemente, ele decidiu renunciar a seus direitos ao trono do Brasil em 30 de outubro de 1908.
Com a renúncia de Pedro de Alcântara, seu irmão, Luís, noivo e depois casado com a princesa Maria Pia das Duas Sicílias, passou a ser herdeiro de sua mãe, e eventual sucessor de seus direitos ao extinto trono imperial brasileiro, o que não aconteceu, pois esse morreu prematuramente em decorrência de um doença contraída nas trincheiras durante a Primeira Guerra Mundial. Quem herdou os direitos de D. Isabel foi seu neto, filho de Luís, Pedro Henrique, dando origem ao Ramo de Vassouras.[2] Pedro Henrique faleceu em 5 de julho de 1981, em Vassouras, vítima de uma doença pulmonar, sendo sucedido por seu filho primogênito, Luiz. Após a morte de Luiz em 15 de julho de 2022, em decorrência de complicações médicas, Bertrand o sucedeu, sendo este o atual herdeiro do extinto trono brasileiro.
Anos depois, a renúncia foi contestada pelos descendentes de Pedro de Alcântara, membros do chamado Ramo de Petrópolis. A disputa dinástica teve início em 1946, quando Pedro Gastão, filho mais velho de Pedro de Alcântara, repudiou a renúncia de seu pai e reivindicou a Chefia da Casa Imperial brasileira. Após a morte de Pedro Gastão em 2007, o seu filho mais velho, Pedro Carlos declarou-se republicano.[3]
Sucessão
[editar | editar código-fonte]Na visão de parte do movimento monarquista brasileiro, as regras de sucessão ao trono imperial brasileiro seguiriam as regras estabelecidas na Constituição brasileira de 1824, e se assemelhariam às regras da Constituição portuguesa de 1826, ambas decretadas por D. Pedro I do Brasil e IV de Portugal. A semelhança se deve ao fato de a família imperial brasileira ser um ramo da Casa de Bragança, e essas regras de sucessão remeteriam às tradições monárquicas ibéricas, no geral, e à ata de Lamengo, especificamente.[4][5][6]
Pelo que constava na Constituição brasileira de 1824, revogada em 1891, para ser eletivo ao trono imperial, o pretendente deveria ser descendente direto e legítimo de Pedro I e ter nacionalidade brasileira. Além disso, conforme as tradições ibéricas, que não se sujeitavam à lei sálica, nada impedia que uma princesa assumisse a chefia da dinastia, desde que não tivesse um irmão igualmente legítimo – independentemente de sua idade. O casamento dos príncipes, especialmente da princesa herdeira presuntiva, deveria ser feito de acordo com o consentimento do imperador ou da Assembleia Geral (atual Congresso Nacional). Tanto os príncipes quanto seus cônjuges haveriam de ser católicos.[7]
Linha de sucessão
[editar | editar código-fonte]A Linha de Sucessão ao Trono do Brasil é regulada pelo Capítulo IV da Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824:[8]
Art. 116. O Senhor Dom Pedro I, por Unânime Aclamação dos Povos, atual Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo, imperará sempre no Brasil.
Art. 117. Sua descendência legítima sucederá no Trono, segundo a ordem regular de primogenitura e representação, preferindo sempre a linha anterior às posteriores; na mesma linha, o grau mais próximo ao mais remoto; no mesmo grau, o sexo masculino ao feminino; no mesmo sexo, a pessoa mais velha a mais moça.
Art. 118. Extintas as linhas de descendentes legítimos do Senhor Dom Pedro I, ainda em vida do último descendente, escolherá a Assembleia Geral a nova Dinastia.
Art. 119. Nenhum estrangeiro poderá suceder na Coroa do Império do Brasil.
Art. 120. O casamento da Princesa herdeira presuntiva da Coroa será feito a aprazimento do Imperador; não existindo Imperador ao tempo em que se tratar deste consórcio, não poderá ele se efetuar sem aprovação da Assembleia Geral. Seu marido não terá parte no Governo e somente se chamará Imperador depois que tiver da Imperatriz filho ou filha.
Atualmente, os herdeiros aptos a suceder ao extinto trono brasileiro, são:[9]
Pedro I (1798-1834)
Pedro II (1825-1891)
Isabel (1946-1921)
Luís (1878-1920)
Pedro Henrique (1909-1981)
Francisca, Princesa de Joinville (1824-1898)
Francisca, Duquesa de Chartres (1844-1925)
João, Duque de Guise (1874-1940)
Henrique, Conde de Paris (1908-1999)
Henrique, Conde de Paris (1933-2019)
- (13)
Ana, Duquesa de Calábria
- (20)
Diana, Duquesa de Württemberg
Claudia de Orléans
Ana, Duquesa de Aosta (1906-1986)
Margarida, Duquesa de Modena (1930-2022)
- (37)
Lorenzo, Duque de Modena
- (38)
Joaquim da Bélgica
- (39)
Luísa da Bélgica
- (40)
Letícia da Bélgica
- (38)
- (41)
Martin da Áustria-Este
- (37)
Maria Cristina de Saboia-Aosta
Membros
[editar | editar código-fonte]A “Lista da Familia Imperial”, publicada em 2024 no Anuário da Casa Imperial, menciona os descendentes de Pedro Henrique e seus cônjuges, exceto aqueles nascidos fora do casamento, ou de um segundo casamento do qual o anterior tenha sido divorciado.[10]
Pedro Henrique (1908-1981)
Luiz (1938-2022)
Eudes (1939-2020)
Luiz Philippe de Orléans e Bragança
Ana Luiza, Sra. Mansour
Bertrand
Isabel Maria (1944-2017)
Pedro de Alcântara
Fernando
Antonio
Eleonora, Princesa de Ligne
Francisco
Alberto
Maria Theresa, Sra. Jong
Maria Gabriela, Sra. Machado
Laudêmio
[editar | editar código-fonte]Em fevereiro de 2022, após um comunicado assinado por Bertrand se solidarizando com as vítimas das enchentes de Petrópolis, ele explicou que o Ramo de Vassouras, do qual ele, seus irmãos, sobrinhos e sobrinhos netos fazem parte, não recebe a taxa de 2,5% sobre as vendas e alugueis de imóveis em Petrópolis, um direito cabível como contrapartida ao uso das terras da fazenda do Córrego Seco, hoje o centro de Petrópolis, que foi comprada por Dom Pedro I com dinheiro próprio em 1830. Ele disse que a taxa é devida apenas ao Ramo de Petrópolis que redireciona o laudêmio ao Museu Imperial.[11]
Residências
[editar | editar código-fonte]-
A Fazenda São José, em Jacarezinho, onde a família viveu de 1951 a 1957.
-
O Sítio Santa Maria, em Vassouras, foi adquirido em 1965; ainda pertence à família.
Ver também
[editar | editar código-fonte]Referências
- ↑ «G1 > Edição São Paulo - NOTÍCIAS - A questão dinástica». g1.globo.com. Consultado em 25 de fevereiro de 2018
- ↑ «Educacional». www.educacional.com.br. Consultado em 25 de fevereiro de 2018
- ↑ GUTIÉRREZ, Bernado (9 de janeiro de 2008). «La familia real brasleña defiende nuevos ideales» (em espanhol). Publico. Consultado em 10 de abril de 2020
- ↑ Rezzutti, Paulo,. D. Pedro II : o último imperador do novo mundo revelado por cartas e documentos inéditos 1a̲ edição ed. São Paulo, SP: [s.n.] OCLC 1139029456
- ↑ Constituição Brasileira de 1824, art. 116.
- ↑ D.ª Maria da Glória permaneceu na linha de sucessão brasileira até 1835. Cf.: Lei n.º 91, de 30 de Outubro de 1835 [1] Arquivado em 15 de julho de 2014, no Wayback Machine.
- ↑ Bodstein, Astrid (2006). «The Imperial Family of Brazil». Royalty Digest Quarterly (3)
- ↑ «Constituição Política do Império». 1824
- ↑ Anuário da Casa Imperial, MMXXIV.
- ↑ Anuário da Casa Imperial do Brasil - 2024.pdf
- ↑ «Príncipe não recebe taxa de propriedades em Petrópolis». O Antagonista. 18 de fevereiro de 2022. Consultado em 18 de fevereiro de 2022
- ↑ https://www.folhadelondrina.com.br/norte-pioneiro/jundiai-do-sul-cidade-sede-da-familia-imperial-854748.html