Termos e condições de utilização dos conteúdos
da Biblioteca Nacional Digital
Cópias públicas
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Dum modo geral, são disponibilizadas como cópias públicas imagens de obras digitalizadas
que já estão no domínio público ou são obras orfãs relativamente às quais
a Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) não conseguiu, até ao momento, e
após esforços razoáveis nesse sentido, identificar detentores de direitos.
Caso detecte algum caso destes para o qual detenha informação sobre a
clarificação de direitos, agradecemos o seu contacto para [email protected].
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No caso de obras já caídas em domínio
público, as imagens digitais são disponibilizadas com uma licença Public Domain e podem ser usadas livremente.
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Em certos casos, são também disponibilizadas como cópias públicas obras protegidas por
direitos de autor cuja disponibilização online foi expressamente autorizada pelos respetivos
titulares de direitos. Nesses casos, as obras não exibem a marca Public Domain e a sua
reutilização está sujeita às regras legais das obras protegidas.
Public copies
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Generally, public copies are from works that are in the public domain already, meaning that they are no longer copyright protected, or are orphan works for which the National Library of Portugal (NLP) could not find, after reasonable research, any rights holders. Should you have any information that may help clarifying such cases, please contact [email protected].
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Works already in public domain are available with a Public Domain Mark and can be used without restriction.
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In certain cases, works protected by copyright whose rights holders expressly authorized so, are also made available online as public copies. In such cases, the works are not marked as Public Domain and their reuse is subject to the legal rules for copyrighted works.
