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Esta investigacao analisa as diferentes dimensoes presentes no processo de negociacao de dividas e que atuam na reconfiguracao subjetiva dos sujeitos endividados. Desde os anos de 1990, com a implantacao do Plano Real, o Brasil tem vivido... more
Esta investigacao analisa as diferentes dimensoes presentes no processo de negociacao de dividas e que atuam na reconfiguracao subjetiva dos sujeitos endividados. Desde os anos de 1990, com a implantacao do Plano Real, o Brasil tem vivido um processo economico e politico que garantiu – por meio do acesso ao credito e do aumento da renda familiar – a insercao social e financeira de um contingente expressivo da populacao. Por outro lado, este mesmo processo repercutiu para o crescente endividamento, mobilizando cada vez mais atores sociais, preocupados com esse fenomeno. O aparato judicial brasileiro – sobretudo a justica restaurativa, as defensorias publicas e os orgaos de defesa do consumidor – foi um dos atores que mais sentiu o reflexo deste fenomeno, sendo acionado por consumidores que buscavam por mecanismos de negociacao dos debitos em aberto. A partir de 2006, por iniciativa do Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Justica (CNJ) e de outras entidades v...
Artigo está licenciado sob forma de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Paper fruto da tese de doutorado defendida em 2016. Páginas 11-26