Este artículo parte de la observación de las dificultades que enfrenta la
criminología crítica m... more Este artículo parte de la observación de las dificultades que enfrenta la criminología crítica marxista para explicar contextos en los cuales la prisión se desvincula de la función que tradicionalmente se le atribuye dentro de la economía política del castigo, es decir, la de disciplinar la fuerza de trabajo y de regular el ejército industrial de reserva para así favorecer la acumulación de capital. Se busca demostrar la plausibilidad de una hipótesis que, a diferencia de lo que tienden los criminólogos radicales, no se aleja del marco teórico marxista, sino que, por el contrario, se profundiza en él.
DOI: 10.1590/2179-8966/2019/42607 Versao original: Vortrag Ingo Elbe, Allgemeine Rechtslehre und... more DOI: 10.1590/2179-8966/2019/42607 Versao original: Vortrag Ingo Elbe, Allgemeine Rechtslehre und Marxismus von Paschukanis. Proferida em 17.01.2018 , disponivel em https://www.youtube.com/watch?v=kFjFuJcfJIg Traducao Andre Vaz Porto Silva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.
Comparam-se concepções de três autores quanto às determinações de uma sociedade pós-capitalista n... more Comparam-se concepções de três autores quanto às determinações de uma sociedade pós-capitalista no que tange à relação entre as esferas sociais da individualidade e da coletividade: o jurista soviético E. Pachukanis, o filósofo húngaro G. Lukács e o historiador canadense M. Postone. Demonstra-se a compatibilidade e superioridade analítica das formulações destes últimos em relação às daquele, cujos pontos problemáticos se destacam.
Comparam-se concepções de três autores quanto às determinações de uma sociedade pós-capitalista n... more Comparam-se concepções de três autores quanto às determinações de uma sociedade pós-capitalista no que tange à relação entre as esferas sociais da individualidade e da coletividade: o jurista soviético E. Pachukanis, o filósofo húngaro G. Lukács e o historiador canadense M. Postone. Demonstra-se a compatibilidade e superioridade analítica das formulações destes últimos em relação às daquele, cujos pontos problemáticos se destacam.
11º Congresso de Ciências Criminais da PUC-RS , 2020
Trabalho apresentado no 11º Congresso de Ciências Criminais da PUC-RS (pendente de publicação nos... more Trabalho apresentado no 11º Congresso de Ciências Criminais da PUC-RS (pendente de publicação nos anais do evento)
Anais do Encontro Internacional e Nacional de Política Social, 2020
Resumo: O trabalho pretende lançar considerações acerca dos direitos dos presos, em debate com a ... more Resumo: O trabalho pretende lançar considerações acerca dos direitos dos presos, em debate com a concepção de Massimo Pavarini a respeito do tema. Com isso, apresentarei uma evidência de que, na produção tardia do criminólogo italiano, procedeu-se a um abandono da perspectiva materialista que adotara por exemplo em sua obra fundamental "Cárcere e Fábrica", em co-autoria com Dario Melossi. Por fim, apresentarei indicações de que um tratamento mais adequado do tema exigiria não o abandono, mas a reafirmação daquele compromisso teórico, desde que afastada a perspectiva tradicional a que o autor se prendia, e adotadas as premissas da teoria crítica do valor.
Palavras-chave: direitos dos presos; criminologia crítica; crítica do valor.
O artigo consiste na revisão de duas obras paradigmáticas da criminologia crítica que analisam o ... more O artigo consiste na revisão de duas obras paradigmáticas da criminologia crítica que analisam o surgimento e o estabelecimento da prisão como modalidade punitiva típica da modernidade: Punição e Estrutura Social, de Rusche e Kirchheimer, e Cárcere e Fábrica, de Melossi e Pavarini. Em específico, escrutina-se, à luz da teoria crítica do valor, o tipo de sustentação no marco teórico materialista sobre o qual elas se desenvolvem.
The research consists of a review of two paradigmatic works of the critical criminology that analyze the emergence and establishing of the prison as typical punitive form of the modernity: Punishment and Social Structure, of Rusche and Kirchheimer, and The Prison and The Factory, of Melossi and Pavarini. In particular I investigate, in the light of the value criticism, the type of materialistic theoretical basis over which their arguments are developed.
Nesses 150 anos da primeira publicação de O Capital e no centenário da Revolução de 1917, a taref... more Nesses 150 anos da primeira publicação de O Capital e no centenário da Revolução de 1917, a tarefa primordial dos teóricos ainda compromissados com a emancipação humana deve consistir numa interpretação rigorosa daquela obra e do restante da produção marxiana, bem como numa revisão dos desacertos que levaram à derrocada do esperançado projeto colocado em curso pelo povo russo há um século. Neste trabalho, conjugaremos o pensamento de autores que se propuseram a leituras menos convencionais dos textos de Marx com considerações específicas sobre a criminologia e o direito penal, a fim de que estas, devidamente fertilizadas, possam contribuir para um ajuste mais preciso da decisiva estratégia no sentido da revolução social no século XXI – aquela que finalmente nos libertará da lógica do capital.
Artigo de Joachim Hirsch, John Kannankulam und Jens Wissel, originalmente publicado na coletânea,... more Artigo de Joachim Hirsch, John Kannankulam und Jens Wissel, originalmente publicado na coletânea, organizada pelos mesmos autores, "Der Staat der Bürgerlichen Gesellschaft: zum Staatsverständnis von Karl Marx" (Baden-Baden: Nomos, 2014, S. 93-119). Tradução por André Vaz Porto Silva, e revisão técnica por Luiz Felipe Osorio. Publicada na Revista Direito e Práxis, disponível online em http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/issue/view/1469/showToc.
Ins Portugiesiche übersetzte Text aus dem Buch "Der Staat der Bürgerlichen Gesellschaft: zum Staatsverständnis von Karl Marx" (Baden-Baden: Nomos, 2014, S. 93-119 - "Die Staatstheorie des »westlichen Marxismus«. Gramsci, Althusser, Poulantzas und die so genannte Staatsableitung". Artikel von Joachim Hirsch, John Kannankulam und Jens Wissel). Übersetzt von André Vaz Porto Silva. Technisch überarbeitet von Luiz Felipe Osório. Übersetzung veröffentlicht in Revista Direito e Práxis, v. 8, n. 1 (2017), online verfügbar in: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/issue/view/1469/showToc.
(texto da dissertação defendida na UFRJ, editado e publicado como e-book pelo IBCrim e disponível... more (texto da dissertação defendida na UFRJ, editado e publicado como e-book pelo IBCrim e disponível aos associados)
O presente trabalho versa sobre o fenômeno da privatização penitenciária, a partir especificamente da investigação de um caso de referência: a parceria público-privada do Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves (MG). Preliminarmente, é traçado um quadro sumário da política criminal ocidental e do histórico da privatização em países centrais. Em seguida, questões teóricas, sempre à luz de uma concepção marxista acerca do Estado, são objeto de reflexão, tais como a tensão que o fenômeno da privatização carcerária apresenta com a posição estatal de separação relativa dos conflitos de classe, e com o monopólio do uso da força legítima que essa separação confere ao Estado. Após, enfrentaremos a discussão acerca do real significado do instituto, conectando-o à satisfação de interesses capitalistas, em detrimento daqueles relacionados às classes dominadas. No momento nuclear do trabalho, traremos uma análise sobre o período que antecede a inauguração do empreendimento, ocorrida em janeiro de 2013, buscando compreender como as dinâmicas no seio da sociedade política e da sociedade civil mineiras – no sentido gramsciano dos termos – culminaram com sua implementação efetiva. Esse mapeamento do embate entre forças hegemônicas e contra-hegemônicas, em que se verificou o sucesso das primeiras, permite sejam lançados diagnósticos acerca da atuação concreta das classes subalternas, e sugestões para o aprimoramento de sua organização. Ao fim, apresentam-se constatações e discussões adicionais, em caráter de apêndice à argumentação central antes desenvolvida.
Este artículo parte de la observación de las dificultades que enfrenta la
criminología crítica m... more Este artículo parte de la observación de las dificultades que enfrenta la criminología crítica marxista para explicar contextos en los cuales la prisión se desvincula de la función que tradicionalmente se le atribuye dentro de la economía política del castigo, es decir, la de disciplinar la fuerza de trabajo y de regular el ejército industrial de reserva para así favorecer la acumulación de capital. Se busca demostrar la plausibilidad de una hipótesis que, a diferencia de lo que tienden los criminólogos radicales, no se aleja del marco teórico marxista, sino que, por el contrario, se profundiza en él.
DOI: 10.1590/2179-8966/2019/42607 Versao original: Vortrag Ingo Elbe, Allgemeine Rechtslehre und... more DOI: 10.1590/2179-8966/2019/42607 Versao original: Vortrag Ingo Elbe, Allgemeine Rechtslehre und Marxismus von Paschukanis. Proferida em 17.01.2018 , disponivel em https://www.youtube.com/watch?v=kFjFuJcfJIg Traducao Andre Vaz Porto Silva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.
Comparam-se concepções de três autores quanto às determinações de uma sociedade pós-capitalista n... more Comparam-se concepções de três autores quanto às determinações de uma sociedade pós-capitalista no que tange à relação entre as esferas sociais da individualidade e da coletividade: o jurista soviético E. Pachukanis, o filósofo húngaro G. Lukács e o historiador canadense M. Postone. Demonstra-se a compatibilidade e superioridade analítica das formulações destes últimos em relação às daquele, cujos pontos problemáticos se destacam.
Comparam-se concepções de três autores quanto às determinações de uma sociedade pós-capitalista n... more Comparam-se concepções de três autores quanto às determinações de uma sociedade pós-capitalista no que tange à relação entre as esferas sociais da individualidade e da coletividade: o jurista soviético E. Pachukanis, o filósofo húngaro G. Lukács e o historiador canadense M. Postone. Demonstra-se a compatibilidade e superioridade analítica das formulações destes últimos em relação às daquele, cujos pontos problemáticos se destacam.
11º Congresso de Ciências Criminais da PUC-RS , 2020
Trabalho apresentado no 11º Congresso de Ciências Criminais da PUC-RS (pendente de publicação nos... more Trabalho apresentado no 11º Congresso de Ciências Criminais da PUC-RS (pendente de publicação nos anais do evento)
Anais do Encontro Internacional e Nacional de Política Social, 2020
Resumo: O trabalho pretende lançar considerações acerca dos direitos dos presos, em debate com a ... more Resumo: O trabalho pretende lançar considerações acerca dos direitos dos presos, em debate com a concepção de Massimo Pavarini a respeito do tema. Com isso, apresentarei uma evidência de que, na produção tardia do criminólogo italiano, procedeu-se a um abandono da perspectiva materialista que adotara por exemplo em sua obra fundamental "Cárcere e Fábrica", em co-autoria com Dario Melossi. Por fim, apresentarei indicações de que um tratamento mais adequado do tema exigiria não o abandono, mas a reafirmação daquele compromisso teórico, desde que afastada a perspectiva tradicional a que o autor se prendia, e adotadas as premissas da teoria crítica do valor.
Palavras-chave: direitos dos presos; criminologia crítica; crítica do valor.
O artigo consiste na revisão de duas obras paradigmáticas da criminologia crítica que analisam o ... more O artigo consiste na revisão de duas obras paradigmáticas da criminologia crítica que analisam o surgimento e o estabelecimento da prisão como modalidade punitiva típica da modernidade: Punição e Estrutura Social, de Rusche e Kirchheimer, e Cárcere e Fábrica, de Melossi e Pavarini. Em específico, escrutina-se, à luz da teoria crítica do valor, o tipo de sustentação no marco teórico materialista sobre o qual elas se desenvolvem.
The research consists of a review of two paradigmatic works of the critical criminology that analyze the emergence and establishing of the prison as typical punitive form of the modernity: Punishment and Social Structure, of Rusche and Kirchheimer, and The Prison and The Factory, of Melossi and Pavarini. In particular I investigate, in the light of the value criticism, the type of materialistic theoretical basis over which their arguments are developed.
Nesses 150 anos da primeira publicação de O Capital e no centenário da Revolução de 1917, a taref... more Nesses 150 anos da primeira publicação de O Capital e no centenário da Revolução de 1917, a tarefa primordial dos teóricos ainda compromissados com a emancipação humana deve consistir numa interpretação rigorosa daquela obra e do restante da produção marxiana, bem como numa revisão dos desacertos que levaram à derrocada do esperançado projeto colocado em curso pelo povo russo há um século. Neste trabalho, conjugaremos o pensamento de autores que se propuseram a leituras menos convencionais dos textos de Marx com considerações específicas sobre a criminologia e o direito penal, a fim de que estas, devidamente fertilizadas, possam contribuir para um ajuste mais preciso da decisiva estratégia no sentido da revolução social no século XXI – aquela que finalmente nos libertará da lógica do capital.
Artigo de Joachim Hirsch, John Kannankulam und Jens Wissel, originalmente publicado na coletânea,... more Artigo de Joachim Hirsch, John Kannankulam und Jens Wissel, originalmente publicado na coletânea, organizada pelos mesmos autores, "Der Staat der Bürgerlichen Gesellschaft: zum Staatsverständnis von Karl Marx" (Baden-Baden: Nomos, 2014, S. 93-119). Tradução por André Vaz Porto Silva, e revisão técnica por Luiz Felipe Osorio. Publicada na Revista Direito e Práxis, disponível online em http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/issue/view/1469/showToc.
Ins Portugiesiche übersetzte Text aus dem Buch "Der Staat der Bürgerlichen Gesellschaft: zum Staatsverständnis von Karl Marx" (Baden-Baden: Nomos, 2014, S. 93-119 - "Die Staatstheorie des »westlichen Marxismus«. Gramsci, Althusser, Poulantzas und die so genannte Staatsableitung". Artikel von Joachim Hirsch, John Kannankulam und Jens Wissel). Übersetzt von André Vaz Porto Silva. Technisch überarbeitet von Luiz Felipe Osório. Übersetzung veröffentlicht in Revista Direito e Práxis, v. 8, n. 1 (2017), online verfügbar in: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/issue/view/1469/showToc.
(texto da dissertação defendida na UFRJ, editado e publicado como e-book pelo IBCrim e disponível... more (texto da dissertação defendida na UFRJ, editado e publicado como e-book pelo IBCrim e disponível aos associados)
O presente trabalho versa sobre o fenômeno da privatização penitenciária, a partir especificamente da investigação de um caso de referência: a parceria público-privada do Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves (MG). Preliminarmente, é traçado um quadro sumário da política criminal ocidental e do histórico da privatização em países centrais. Em seguida, questões teóricas, sempre à luz de uma concepção marxista acerca do Estado, são objeto de reflexão, tais como a tensão que o fenômeno da privatização carcerária apresenta com a posição estatal de separação relativa dos conflitos de classe, e com o monopólio do uso da força legítima que essa separação confere ao Estado. Após, enfrentaremos a discussão acerca do real significado do instituto, conectando-o à satisfação de interesses capitalistas, em detrimento daqueles relacionados às classes dominadas. No momento nuclear do trabalho, traremos uma análise sobre o período que antecede a inauguração do empreendimento, ocorrida em janeiro de 2013, buscando compreender como as dinâmicas no seio da sociedade política e da sociedade civil mineiras – no sentido gramsciano dos termos – culminaram com sua implementação efetiva. Esse mapeamento do embate entre forças hegemônicas e contra-hegemônicas, em que se verificou o sucesso das primeiras, permite sejam lançados diagnósticos acerca da atuação concreta das classes subalternas, e sugestões para o aprimoramento de sua organização. Ao fim, apresentam-se constatações e discussões adicionais, em caráter de apêndice à argumentação central antes desenvolvida.
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Papers by André Vaz
criminología crítica marxista para explicar contextos en los cuales la prisión se desvincula de la función que tradicionalmente se le atribuye dentro de la economía política del castigo, es decir, la de disciplinar la fuerza de trabajo y de regular el ejército industrial de reserva para así favorecer la acumulación de capital. Se busca demostrar la plausibilidad de una hipótesis que, a diferencia de lo que tienden los criminólogos radicales, no se aleja del marco teórico marxista, sino que, por el contrario, se profundiza en él.
Palavras-chave: direitos dos presos; criminologia crítica; crítica do valor.
valor, o tipo de sustentação no marco teórico materialista sobre o qual elas se desenvolvem.
The research consists of a review of two paradigmatic works of the critical criminology that analyze the emergence and establishing of the prison as typical punitive form of the modernity: Punishment and Social Structure, of Rusche and Kirchheimer, and The Prison and The Factory, of Melossi and Pavarini. In particular I investigate, in the light of the value criticism, the type of materialistic theoretical basis over which their arguments are developed.
Ins Portugiesiche übersetzte Text aus dem Buch "Der Staat der Bürgerlichen Gesellschaft: zum Staatsverständnis von Karl Marx" (Baden-Baden: Nomos, 2014, S. 93-119 - "Die Staatstheorie des »westlichen Marxismus«. Gramsci, Althusser,
Poulantzas und die so genannte Staatsableitung". Artikel von Joachim Hirsch, John Kannankulam und Jens Wissel). Übersetzt von André Vaz Porto Silva. Technisch überarbeitet von Luiz Felipe Osório. Übersetzung veröffentlicht in Revista Direito e Práxis, v. 8, n. 1 (2017), online verfügbar in: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/issue/view/1469/showToc.
Books by André Vaz
O presente trabalho versa sobre o fenômeno da privatização penitenciária, a partir especificamente da investigação de um caso de referência: a parceria público-privada do Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves (MG). Preliminarmente, é traçado um quadro sumário da política criminal ocidental e do histórico da privatização em países centrais. Em seguida, questões teóricas, sempre à luz de uma concepção marxista acerca do Estado, são objeto de reflexão, tais como a tensão que o fenômeno da privatização carcerária apresenta com a posição estatal de separação relativa dos conflitos de classe, e com o monopólio do uso da força legítima que essa separação confere ao Estado. Após, enfrentaremos a discussão acerca do real significado do instituto, conectando-o à satisfação de interesses capitalistas, em detrimento daqueles relacionados às classes dominadas. No momento nuclear do trabalho, traremos uma análise sobre o período que antecede a inauguração do empreendimento, ocorrida em janeiro de 2013, buscando compreender como as dinâmicas no seio da sociedade política e da sociedade civil mineiras – no sentido gramsciano dos termos – culminaram com sua implementação efetiva. Esse mapeamento do embate entre forças hegemônicas e contra-hegemônicas, em que se verificou o sucesso das primeiras, permite sejam lançados diagnósticos acerca da atuação concreta das classes subalternas, e sugestões para o aprimoramento de sua organização. Ao fim, apresentam-se constatações e discussões adicionais, em caráter de apêndice à argumentação central antes desenvolvida.
criminología crítica marxista para explicar contextos en los cuales la prisión se desvincula de la función que tradicionalmente se le atribuye dentro de la economía política del castigo, es decir, la de disciplinar la fuerza de trabajo y de regular el ejército industrial de reserva para así favorecer la acumulación de capital. Se busca demostrar la plausibilidad de una hipótesis que, a diferencia de lo que tienden los criminólogos radicales, no se aleja del marco teórico marxista, sino que, por el contrario, se profundiza en él.
Palavras-chave: direitos dos presos; criminologia crítica; crítica do valor.
valor, o tipo de sustentação no marco teórico materialista sobre o qual elas se desenvolvem.
The research consists of a review of two paradigmatic works of the critical criminology that analyze the emergence and establishing of the prison as typical punitive form of the modernity: Punishment and Social Structure, of Rusche and Kirchheimer, and The Prison and The Factory, of Melossi and Pavarini. In particular I investigate, in the light of the value criticism, the type of materialistic theoretical basis over which their arguments are developed.
Ins Portugiesiche übersetzte Text aus dem Buch "Der Staat der Bürgerlichen Gesellschaft: zum Staatsverständnis von Karl Marx" (Baden-Baden: Nomos, 2014, S. 93-119 - "Die Staatstheorie des »westlichen Marxismus«. Gramsci, Althusser,
Poulantzas und die so genannte Staatsableitung". Artikel von Joachim Hirsch, John Kannankulam und Jens Wissel). Übersetzt von André Vaz Porto Silva. Technisch überarbeitet von Luiz Felipe Osório. Übersetzung veröffentlicht in Revista Direito e Práxis, v. 8, n. 1 (2017), online verfügbar in: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/issue/view/1469/showToc.
O presente trabalho versa sobre o fenômeno da privatização penitenciária, a partir especificamente da investigação de um caso de referência: a parceria público-privada do Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves (MG). Preliminarmente, é traçado um quadro sumário da política criminal ocidental e do histórico da privatização em países centrais. Em seguida, questões teóricas, sempre à luz de uma concepção marxista acerca do Estado, são objeto de reflexão, tais como a tensão que o fenômeno da privatização carcerária apresenta com a posição estatal de separação relativa dos conflitos de classe, e com o monopólio do uso da força legítima que essa separação confere ao Estado. Após, enfrentaremos a discussão acerca do real significado do instituto, conectando-o à satisfação de interesses capitalistas, em detrimento daqueles relacionados às classes dominadas. No momento nuclear do trabalho, traremos uma análise sobre o período que antecede a inauguração do empreendimento, ocorrida em janeiro de 2013, buscando compreender como as dinâmicas no seio da sociedade política e da sociedade civil mineiras – no sentido gramsciano dos termos – culminaram com sua implementação efetiva. Esse mapeamento do embate entre forças hegemônicas e contra-hegemônicas, em que se verificou o sucesso das primeiras, permite sejam lançados diagnósticos acerca da atuação concreta das classes subalternas, e sugestões para o aprimoramento de sua organização. Ao fim, apresentam-se constatações e discussões adicionais, em caráter de apêndice à argumentação central antes desenvolvida.