Alvaro Pereira

The financialization of housing has been increasingly identified as an important driver of social and economic change in contemporary capitalism. Focusing on the Brazilian context, this paper considers the extent to which recent changes in housing regulations, policies and markets confirm or challenge narratives about the financialization of housing in the international academic debate. I argue that while many of the trends stressed in the literature are apparent, more extreme processes of financialization within the Brazilian housing sector remain limited not only because of institutional and regulatory constraints, path dependence or political resistance, but because of fundamental structural conditions of Brazil's position as a peripheral economy. Three different but mutually reinforcing processes are scrutinized in order to evaluate how the financialization of housing and its limits manifest in Brazil: the re-regulation of the real estate-financial sector initiated in the 1990s; the changing funding patterns among real estate companies since the mid 2000s; and the increasing commodification of housing induced by a large scale and heavily subsidized housing program launched in 2009.

Este artigo traz reflexões sobre os processos de
gentrificação a partir da combinação de argumentos
dos modelos teóricos centrados na oferta com
hipóteses dos modelos centrados na demanda. São
apontados limites explicativos das interpretações
elaboradas a partir da noção de diferencial de renda,
destacando-se como aspectos problemáticos à
indefinição dos fatores constitutivos daquilo que os
autores que abordam a gentrificação a partir desta
chave analítica chamam de renda potencial, bem como
a indeterminação espacial do campo de incidência
desse fenômeno. Sugere-se a articulação entre
o argumento do diferencial de renda e proposições
acerca do conteúdo econômico assumido por fatores
simbólicos como forma de se alcançar uma compreensão
mais abrangente acerca das causas e da
dinâmica territorial dos processos de gentrificação.

Este trabalho discute as transformações no modo de intervenção do Estado na produção do espaço urbano no capitalismo contemporâneo a partir de uma reflexão sobre as políticas de revitalização de centros urbanos e os conflitos de natureza distributiva relacionados a esses projetos. Situando-se no campo do direito econômico, o trabalho explora as relações entre a acumulação capitalista e os padrões de intervenção do Estado sobre o espaço urbano a partir de diferentes níveis de análise, articulando elementos teóricos, jurídico-institucionais e empíricos. O processo de reestruturação do capitalismo que se iniciou nos anos 1970 teve desdobramentos relevantes no campo da regulação urbanística, desencadeando mudanças que atingiram suas funções e formas, e que perpassam diversas escalas geográficas. A ordem social e econômica que se configurou no capitalismo contemporâneo, marcada pela difusão de uma agenda política neoliberal e pela emergência de um regime de acumulação com dominância financeira, tem seus desdobramentos específicos na escala das cidades. Nesse contexto, as políticas urbanas passaram a ser progressivamente norteadas por uma racionalidade pragmática e empresarial, fechando-se à influência de esferas democráticas e desviando-se da institucionalização de compromissos redistributivos. Essa mudança qualitativa é mediada por formas institucionais e arranjos regulatórios que não se limitam à escala urbana e ao direito urbanístico propriamente dito, perpassando normas que regulam o regime jurídico da propriedade imobiliária e suas conexões com a esfera financeira, os padrões de financiamento das políticas urbanas, entre outras. A partir de um estudo sobre o Projeto Porto Maravilha – uma intervenção urbanística de grande porte, e amplamente conectada a fluxos econômicos globais, que está sendo implementada na cidade do Rio de Janeiro desde 2009 –, desenvolvemos uma reflexão sobre alguns vetores de mudança no papel exercido pelo Estado nos processos de urbanização. Este trabalho apresenta duas hipóteses articuladas. A primeira é a de que os padrões de regulação urbanística que emergiram no capitalismo contemporâneo não são meros reflexos de transformações mais abrangentes, mas sim fatores constitutivos dessas mudanças. A segunda a é de que as políticas de revitalização de centros urbanos agem como vetores de aprofundamento das conexões entre dinâmicas locais e processos globais, e também como incubadoras de novos padrões de regulação urbanística.