Pedro Formiga
University of Sao Paulo, International Relations Institute, Graduate Student
- PhD Candidate in International Relations and MSc in Law - University of São Paulo. Specialization (postgraduate diplo... morePhD Candidate in International Relations and MSc in Law - University of São Paulo. Specialization (postgraduate diploma) in Public Law and LLB - Pontifical Catholic University of Minas Gerais. Researcher of the SDDS (Study and Research Group on Sociology of Law and Socioenvironmental Rights) from the University of São Paulo. Former volunteer researcher at the Pandiá Calógeras Institute from the Ministry of the Defense of Brazil. Was a researcher of the International Law Research Group in the Observatory of Human Rights of the Federal University of Santa Catarina.edit
O artigo tem como objeto central reflexões sobre as necessidades das gerações futuras nos direitos intergeracionais, nos baseando no conceito de necessidades humanas proposto por Abraham Maslow, e usando como exemplo a questão da... more
O artigo tem como objeto central reflexões sobre as necessidades das gerações futuras nos direitos intergeracionais, nos baseando no conceito de necessidades humanas proposto por Abraham Maslow, e usando como exemplo a questão da regulação fundiária e seus paradoxos quando tratamos de desenvolvimento sustentável. Aqui iremos abordar a questão dos direitos intergeracionais justamente nesse contexto de quais seriam as necessidades humanas definidas num conceito de desenvolvimento sustentável e como elas podem ser protegidas nesse contexto intergeracional, ao fim averiguando no contexto de regulação fundiária do Brasil.
Research Interests: Development Studies, Human Rights Law, International Law, Sustainable Development, Direito, and 9 moreDerechos Humanos, Derecho Internacional, Direito Internacional, Derecho, Desarrollo Sustentable, Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável, Desenvolvimento, and Direito Internacional dos Direitos Humanos
O texto visa a apresentar e tratar a questão do entendimento da prescritibilidade de crimes contra a humanidade no Brasil, abordando os aspectos mais relevantes do tema, notadamente acerca do processo de extradição e do caráter cogente... more
O texto visa a apresentar e tratar a questão do entendimento da prescritibilidade de crimes contra a humanidade no Brasil, abordando os aspectos mais relevantes do tema, notadamente acerca do processo de extradição e do caráter cogente das normas internacionais relativas a esses crimes. Metodologicamente realizamos uma pesquisa qualitativa num estudo de caso do Processo de Extradição n. 1362, em que obtivemos como resultado que os crimes contra a humanidade são imprescritíveis, em discordância com a decisão do Supremo Tribunal Federal no supracitado processo de extradição. A importância desse tema se dá pelo caráter instrumental e essencialmente jurisdicional do tema.
Research Interests:
O desenvolvimento e consolidação da investigação qualitativa no âmbito das ciências humanas e sociais tem sido objeto de reconhecimento em diferentes campos de conhecimento. Este avanço significativo tem se realizado historicamente à luz... more
O desenvolvimento e consolidação da investigação qualitativa no âmbito das ciências humanas e sociais tem sido objeto de reconhecimento em diferentes campos de conhecimento. Este avanço significativo tem se realizado historicamente à luz de trabalhos pioneiros que devem ser continuamente destacados, tanto pela sua contribuição histórica como pelos marcos teóricos, que continuam atuais, inspirando pesquisas na contemporaneidade. Este artigo tem como objetivo compreender a matriz da pesquisa qualitativa, revisitando os primórdios dessa investigação, atentando especificamente para as contribuições teóricas e metodológicas da Escola de Chicago, e utilizando como principais fontes Howard Becker e Herbert Blumer. A partir da pesquisa bibliográfica, conclui-se que além do seu caráter histórico inovador, a Escola de Chicago permanece como uma referência importante para o desenvolvimento de abordagens qualitativas em pesquisa, tanto do ponto de vista teórico quanto metodológico. Palavras-chave: pesquisa qualitativa; interacionismo simbólico; escola de Chicago.
Research Interests:
The present study has the fundamental objective to present facts and to address some questions regarding the articulation, execution and subsequently of the Hague Peace Conferences held in 1899 and 1907. Also, it intends to point out some... more
The present study has the fundamental objective to present facts and to address some questions regarding the articulation, execution and subsequently of the Hague Peace Conferences held in 1899 and 1907. Also, it intends to point out some questions regarding the past paradigms, current and probably until evolution of what we know today as weapons of mass destruction, as well as their direct and indirect consequences on the international scene. The paper offers a holistic view of international treaties on the prohibition of the use of chemical weapons in this regard, seeks to identify possible correspondence to the ban on the use of poison gas at the Hague Peace Conferences.
Research Interests: History, International Relations, International Law, Direito, Historia, and 10 moreHistória das Relações Internacionais, Derecho Internacional, Direito Internacional, Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado, Relaciones Internacionales, Derecho, direito Internacional público, História, Relações Internacionais, and Direito Internacional dos Direitos Humanos
Esse breve resumo é fruto de pesquisa e sintetização bibliográfica. Aqui, trago conclusões obtidas no âmbito teórico constitucional. Após precisar o conceito central deste trabalho, exponho e analiso os dados obtidos à base das... more
Esse breve resumo é fruto de pesquisa e sintetização bibliográfica. Aqui, trago conclusões obtidas no âmbito teórico constitucional. Após precisar o conceito central deste trabalho, exponho e analiso os dados obtidos à base das respectivas doutrinas coletadas sobre as ações constitucionais.
Esse breve resumo é fruto de pesquisa bibliográfica. Aqui, trago conclusões obtidas no âmbito teórico sociológico e histórico. Após precisar os conceitos centrais deste trabalho, exponho e analiso os dados obtidos à base da respectiva... more
Esse breve resumo é fruto de pesquisa bibliográfica. Aqui, trago conclusões obtidas no âmbito teórico sociológico e histórico. Após precisar os conceitos centrais deste trabalho, exponho e analiso os dados obtidos à base da respectiva doutrina coletada sobre os direitos sociais.
Research Interests:
Esse breve resumo visa explanar e contextualizar de maneira sintática e objetiva a influência e importância do pensamento aristotélico no período da história européia entre o século XIII e XVII conhecido como Renascimento, que... more
Esse breve resumo visa explanar e contextualizar de maneira sintática e objetiva a influência e importância do pensamento aristotélico no período da história européia entre o século XIII e XVII conhecido como Renascimento, que proporcionou profundas mudanças na concepção filosófica da época.
Research Interests: Philosophy and Filosofía
Esse breve resumo tem como objetivo contextualizar e trazer alguns sintéticos apontamentos sobre o tema.
Research Interests:
O objetivo desse breve texto é tratar de três temas abordados freqüentemente no cotidiano do senso comum e visa esclarecer de uma forma breve, sintática e objetiva os temas abordados, assim, tornando toda a abrangência dos assuntos mais... more
O objetivo desse breve texto é tratar de três temas abordados freqüentemente no cotidiano do senso comum e visa esclarecer de uma forma breve, sintática e objetiva os temas abordados, assim, tornando toda a abrangência dos assuntos mais "digerível" aos olhos de leitores não familiarizados ao tema.
Research Interests:
The IDB is a multilateral development bank for Latin America and the Caribbean that was founded in 1959. Despite being drafted by the Organization of American States (OAS), the IDB has no administrative or hierarchical relationship with... more
The IDB is a multilateral development bank for Latin America and the Caribbean that was founded in 1959. Despite being drafted by the Organization of American States (OAS), the IDB has no administrative or hierarchical relationship with the OAS. The bank lends money to member country governments at commercial rates of interest with preferred creditor status. Since 2015, the bank’s priority financing areas are education initiatives; climate change and sustainability; water and sanitation; and infrastructure. However, all are correlated and complementary to each other when placed in a developmental scope.
Research Interests:
Resposta à convocação de observações escritas feita pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para elaboração de um Parecer Consultivo.
Research Interests: International Relations, Human Rights Law, International Law, International Human Rights Law, Public International Law, and 14 moreInternational Environmental Law, Direito Ambiental, Filosofia y Derechos Humanos en America Latina, Derecho Ambiental, Derecho Internacional, Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos, Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado, Relaciones Internacionales, Derecho, direito Internacional público, Relações Internacionais, Derecho Internacional De Los Derechos Humanos, Corte Interamericana De Derechos Humanos, and Derecho internacional Publico
Esse livro tem como objetivo fundamental apresentar fatos e pontuar algumas questões em relação a articulação, execução e a posterioridade das Convenções de Haia realizadas em 1899 e 1907, além de elucidar alguns aspectos em relação aos... more
Esse livro tem como objetivo fundamental apresentar fatos e pontuar algumas questões em relação a articulação, execução e a posterioridade das Convenções de Haia realizadas em 1899 e 1907, além de elucidar alguns aspectos em relação aos paradigmas passados, atuais e provavelmente até futuros da evolução do que conhecemos hoje como armas de destruição em massa, bem como suas consequências diretas e indiretas diante do panorama internacional, de uma visão geral e holística por meio da investigação dos tratados internacionais relativos à proibição do uso de armas químicas a fim de identificar possíveis correspondências com a proibição do uso de gás venenoso nas Convenções de Haia.
Research Interests: Law, International Relations, Environmental Law, Human Rights Law, International Law, and 13 moreLaw and Society, Public International Law, International Humanitarian Law, Direito, Derechos Humanos, Derecho Internacional, Direito Internacional, Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado, Relaciones Internacionales, Derecho, Relações Internacionais, Direito Internacional dos Direitos Humanos, and Derecho internacional Publico
Esse estudo tem como objetivo fundamental apresentar e tratar toda a evolução do conceito do termo Armistício num estudo teórico, evolutivo e comparado no que diz respeito à termos correlatos como Cessar-fogo e Paz, analisando e... more
Esse estudo tem como objetivo fundamental apresentar e tratar toda a evolução do conceito do termo Armistício num estudo teórico, evolutivo e comparado no que diz respeito à termos correlatos como Cessar-fogo e Paz, analisando e interpretando doutrina jurídica internacional. A importância do tema se dá pelo caráter instrumental do termo, que se alterou no decurso do tempo e ainda hoje pode ser confundindo com outros termos de conotação semelhante.
Research Interests:
A principal finalidade desse trabalho é investigar a Revolução Constitucionalista de 1932 e a crise política brasileira atual a fim de identificar possíveis correspondências, analisando doutrina jurídica doméstica e internacional, bem... more
A principal finalidade desse trabalho é investigar a Revolução Constitucionalista de 1932 e a crise política brasileira atual a fim de identificar possíveis correspondências, analisando doutrina jurídica doméstica e internacional, bem como o aporte histórico pertinente ao contexto temporal abordado no trabalho em pesquisa bibliográfica e documental para constatar o panorama sociopolítico atual e passado.
Research Interests:
A finalidade dessa pesquisa foi Investigar tratados internacionais a fim de identificar possíveis correspondências a respeito das atividades militares nos territórios de zona econômica exclusiva, principalmente na Convenção das Nações... more
A finalidade dessa pesquisa foi Investigar tratados internacionais a fim de identificar possíveis correspondências a respeito das atividades militares nos territórios de zona econômica exclusiva, principalmente na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, analisando doutrina jurídica doméstica e interpretando a evolução da doutrina jurídica estrangeira, bem como o seu aporte histórico para avaliar se é ou não legalmente aceita a prática de atividades militares na "Amazônia Azul".
Research Interests: International Law, Public International Law, Direito, Derecho Internacional, Direito Internacional, and 4 moreDerecho, direito Internacional público, Direito Constitucional Internacional e Comparado, and Estudos de Defesa, Defesa Estratégica, Segurança Estratégica, Segurança Externa, Segurança Interna, Segurança Pública, Gestão Estratégica Internacional, Sistema Interestatal, Guerras e Conflitos, Poder, Ciência Política, Sociologia, Antropologia.
Esse estudo tem como objetivo fundamental apresentar e tratar a questão do entendimento da proteção internacional do meio ambiente marinho enquanto um direito humano, abordando as várias teorias acerca do tema mas essencialmente sob a... more
Esse estudo tem como objetivo fundamental apresentar e tratar a questão do entendimento da proteção internacional do meio ambiente marinho enquanto um direito humano, abordando as várias teorias acerca do tema mas essencialmente sob a ótica da Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos e a partir de um panorama jurídico internacional, interpretativo e vinculativo ao direito doméstico. A importância desse tema se dá pelo caráter instrumental e essencialmente prático do tema, com muitas consequências atuais e até futuras advindas das mais diversas áreas da atuação humana no ambiente marinho.
Research Interests: Law, Human Rights Law, International Law, Human Rights, International Human Rights Law, and 14 morePublic International Law, Direito, International Environmental Law, Direito Ambiental, Filosofia y Derechos Humanos en America Latina, Derecho Ambiental, Derecho Internacional, Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos, Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado, Derecho, direito Internacional público, Relações Internacionais, Derecho Internacional De Los Derechos Humanos, and Corte Interamericana De Derechos Humanos
As Convenções de Haia formulam duas convenções internacionais de paz, realizadas acerca da transição do século XIX ao século XX, e foram realizadas em Haia, Holanda. O desenvolvi-mento do Direito Internacional entre a chamada Primeira... more
As Convenções de Haia formulam duas convenções internacionais de paz, realizadas acerca da transição do século XIX ao século XX, e foram realizadas em Haia, Holanda. O desenvolvi-mento do Direito Internacional entre a chamada Primeira Conferência Internacional de Paz, em 1899, na cidade de Haia, até a Segunda Conferência Internacional de Paz em 1907, na mesma cidade, foi maior do que o desenvolvimento nos 250 anos anteriores, a partir da Paz de Vestfália em 1648 até a Convenção de Haia em 1899.
Research Interests: International Relations, International Law, Human Rights, International Human Rights Law, Public International Law, and 16 moreInternational Humanitarian Law, Direito, Derechos Humanos, História das Relações Internacionais, Derecho Internacional, Direito Internacional, Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado, Relaciones Internacionales, direito Internacional público, Relações Internacionais, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos, Direito Constitucional Internacional e Comparado, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Derecho Internacional De Los Derechos Humanos, and Derecho internacional Publico
Armas de destruição em massa (ADM) são armamentos com capacidade de infligir mortes e destruição numa escala tão massiva e de forma tão indiscriminante que apenas sua mera presença nas mãos de uma força hostil pode ser considerada co-mo... more
Armas de destruição em massa (ADM) são armamentos com capacidade de infligir mortes e destruição numa escala tão massiva e de forma tão indiscriminante que apenas sua mera presença nas mãos de uma força hostil pode ser considerada co-mo um grave problema. As armas de destruição em massa mo-dernas podem ser tanto nucleares, biológicas ou químicas – fre-quentemente são referidas coletivamente como armas NBC. O objetivo primordial do texto que se segue é esclarecer dúvidas comuns diante de um assunto que é comumente tratado com certa erroneidade no dia a dia tanto pelas pessoas quanto pela mídia como um todo e isso se deve por conta da própria in-definição do tema no âmbito acadêmico e político-diplomático, portanto, basicamente, o objetivo em si é tentar abranger o maior número possível de acepções do tema da maneira mais breve e clara possível.
Research Interests: International Relations, International Studies, International Law, Human Rights, Derechos Humanos, and 9 moreDerecho Internacional, Direito Internacional, Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado, direito Internacional público, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Derecho Internacional De Los Derechos Humanos, and Derecho internacional Publico
Relatório de pesquisas sobre Direito Internacional Humanitário, Conflitos Armados e Jurisdição Internacional.
Research Interests:
This blog post tries to explain in a few words the context of this new wave of isolationism through the whole world.