B.O. n.º: 29, I Série, Sup. 2024/07/20
B.O. n.º: 29, II Série 2024/07/17
B.O. n.º: 29, I Série 2024/07/15- B.O. n.º: 28, II Série 2024/07/10
- B.O. n.º: 28, I Série 2024/07/08
- B.O. n.º: 27, I Série, Sup. 2024/07/04
- B.O. n.º: 27, II Série 2024/07/03
- B.O. n.º: 27, I Série 2024/07/01
- B.O. n.º: 26, II Série 2024/06/26
- B.O. n.º: 26, I Série 2024/06/24
- B.O. n.º: 25, I Série, Sup. 2024/06/21
- B.O. n.º: 25, II Série 2024/06/19
- B.O. n.º: 25, I Série 2024/06/17
- B.O. n.º: 24, II Série 2024/06/12
- B.O. n.º: 24, I Série 2024/06/11
| Ordem Executiva n.º 38/2024 - Designa o Secretário para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2024 - Altera as exigências das competências académicas básicas de certas disciplinas dos ensinos primário, secundário geral e secundário complementar. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2024 - Cria o Grupo de Trabalho para os Assuntos de Arquivos Públicos. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2024 - Designa a Assembleia de Apuramento Geral das eleições dos membros da Comissão Eleitoral e da eleição para o cargo do Chefe do Executivo. |
| Ordem Executiva n.º 37/2024 - Delega no Secretário para a Economia e Finanças todos os poderes necessários para celebrar, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, com a Administração do Ciberespaço da China o «Memorando de Cooperação entre a Administração do Ciberespaço da República Popular da China e a Secretaria para a Economia e Finanças do Governo da Região Administrativa Especial de Macau em Facilitação dos Fluxos Transfronteiriços de Dados na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau». |
| Boletim Oficial da RAEM - Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais |
| Serviços de Alfândega - Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços de reparação e manutenção do Sistema Terahertz de Inspecção de Segurança por Scanner Corporal». |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico - Protecção de marca. |
| Direcção dos Serviços de Finanças - Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de combustíveis aos serviços e organismos do sector público administrativo da RAEM durante o ano de 2025. |
| Comissão Profissional dos Contabilistas - Lista dos contabilistas habilitados a quem foram emitidas, suspensas ou canceladas licenças para o exercício da profissão, ou cuja suspensão tenha cessado, no 2.º trimestre de 2024. |
| Comissão Profissional dos Contabilistas - Lista dos novos registos, registos suspensos, suspensões levantadas e registos cancelados dos contabilistas que podem prestar serviços de contabilidade, fiscalidade e outros serviços relacionados, no 2.º trimestre de 2024. |
| Comissão Profissional dos Contabilistas - Lista dos novos registos, registos suspensos, suspensões levantadas e registos cancelados das sociedades de contabilistas que podem prestar serviços de contabilidade, fiscalidade e outros serviços relacionados, no 2.º trimestre de 2024. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Gestão de Lazer da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
| Direcção dos Serviços de Obras Públicas - Aviso sobre a prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativas ao concurso público para empreitada de obra pública da «Empreitada de Construção de Edifício de Equipamentos Recreativos e Desportivos no Lote A9 da Zona A dos Novos Aterros». |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego - Anúncio sobre a rectificação do concurso público para a prestação de serviços de manutenção dos equipamentos e do meio envolvente das salas de informática nos três centros de dados desta Direcção de Serviços. |
Imprensa Oficial
Legislação
Outros
