Em meio a protestos contra "lei russa", governo da Geórgia ameaça prender manifestantes

“Gostaria de alertar todos os membros de grupos de oposição radical que terão de responder pelos seus atos de violência perante os tribunais”, alertou o primeiro-ministro Irakli Kobakhidze.

O ministro do Interior, Vakhtang Gomelauri, foi ainda mais explícito, ameaçando com penas que podiam chegar a quatro anos de prisão. 

As autoridades se referiram aos manifestantes, na maioria jovens, como grupos violentos.

Por sua vez, a presidente pró-União Europeia, Salomé Zourabichvili, em conflito com o governo, fez um apelo aos manifestantes para que tivessem cuidado.

“Quero me dirigir a vocês (manifestantes) para que saibam (…) Há planos para organizar provocações e envolver vocês”, declarou ela, sem entrar em detalhes. “Portanto, tenham muito cuidado, o que não significa que vocês devam ter medo”, acrescentou.

"Não à lei russa"

O projeto de lei deve ser aprovado em terceira leitura no Parlamento e espera-se que  Zurabichvili, em conflito com o partido de centro-esquerda à iniciativa do texto, O Sonho Georgiano-Georgia Democrática, o vete. A sigla, no entanto, tem votos suficientes para derrotá-la.

No sábado (11), já havia vários milhares de pessoas no centro da capital georgiana, incluindo muitos jovens, para dizer “não à lei russa”, em referência ao texto inspirado na legislação usada pelo Kremlin para reprimir vozes dissidentes.

O texto é visto como um obstáculo no caminho da Geórgia rumo à adesão à União Europeia, que o criticou duramente.

Se aprovada, a lei exigirá que qualquer ONG ou organização de comunicação que receba mais de 20% do seu financiamento proveniente de países estrangeiros se registe como “organização que defende interesses de potências estrangeiras".

O governo garante que esta medida visa obrigar as organizações a demonstrarem maior “transparência” relativamente a seu financiamento.

Muitas ONGs do país denunciaram o projeto de lei, defendida pelo Sonho Georgiano contra o que considera ser “uma pseudo-elite alimentada por um país estrangeiro”.

Os manifestantes, que já organizaram vários protestos no centro de Tbilisi nas últimas semanas, com bandeiras da Geórgia e da União Europeia, e até mesmo bandeiras ucranianas, vêem a influência da Rússia por trás do texto.

Nova crise para a Geórgia

A oposição mostrou, até agora, unidade contra o texto, mas o partido majoritário no Parlamento não parece preparado para recuar, causando mais uma crise política neste pequeno país habituado a turbulências.

Representantes de ONGs afirmaram ter sido ameaçados e intimidados nos últimos dias. Eles são descritos como “agentes estrangeiros” pelos mais fervorosos defensores da lei.

Em abril, durante protestos anteriores, a polícia dispersou multidões com gás lacrimogêneo e balas de borracha.

A lei sobre a “influência estrangeira” foi apresentada pela primeira vez pelo Sonho Georgiano em 2023. Mas protestos massivos forçaram o governo a engavetá-la.

Sua volta, no início de abril, surpreendeu e despertou novamente a revolta de muitos georgianos, sobretudo dos mais jovens.

As manifestações ocorrem poucos meses antes das eleições legislativas de outubro no país, consideradas um importante teste para a democracia nesta ex-república soviética.

Em dezembro de 2023, a UE concedeu à Geórgia o estatuto de candidata oficial a integrar o bloco, mas disse que Tbilisi deveria realizar reformas em seus sistemas judicial e eleitoral, aumentar a liberdade de imprensa e limitar o poder dos oligarcas antes que as negociações de adesão fossem oficialmente lançadas.

(Com AFP)