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STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) é a instância mais alta do Poder Judiciário e é responsável por zelar pela Constituição. Também julga, na área penal, crimes cometidos por autoridades. É composto por 11 ministros, que são escolhidos pelo presidente da República. São divididos em duas turmas com cinco integrantes. O presidente da corte –atualmente Luiz Fux– tem mandato de dois anos. Acompanhe nesta página tudo sobre o STF.

  1. LGBTQIA+

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    Justiça brasileira não contabiliza casos de homotransfobia, cinco anos após criminalização

    CNJ confirma que dados não existem; para especialistas, Estado é omisso sobre o tema

  1. Mônica Bergamo

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    Advogados de Bolsonaro contratam parecer para questionar delação de Cid no STF

    Movimentação coincide com debate, na Câmara, de projeto que veda acordos de réus presos

  2. Brasília Hoje

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    CGU cobra de empreiteiras reposta em até 48h sobre repactuação de leniância da Lava Jato

    Governo e empresas têm até 26 de junho para levar nova propostas a André Mendonça, do STF

  3. Sérgio Rodrigues

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    Ficar neutro não é uma alternativa

    Voto de Zanin prenuncia batalhas duras no STF sobre linguagem não binária

  4. Folhajus

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    Entenda como fica a correção do FGTS com a decisão do STF

    Supremo alterou remuneração e definiu, nesta quarta (12), que trabalhador não pode receber menos que inflação

  5. Painel

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    Nunes Marques nega soltura de amigo de Robinho que também foi preso por estupro

    Defesa de Ricardo Falco pediu que cumprimento da pena fosse suspenso enquanto o caso não termina de ser julgado, o que foi rejeitado

  6. Caso Marielle

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    STF marca para a próxima terça (18) julgamento do caso Marielle

    Se a 1ª Turma aceitar a acusação, irmãos Brazão e delegado viram réus pelo crime

  7. FGTS, PIS e verbas na demissão

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    STF muda regra do FGTS e determina correção do saldo pela inflação

    Corte decidiu pela proposta apresentada pelo governo, que sugeriu mudança pelo IPCA

  8. Conrado Hübner Mendes

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    Barroso dá uma aula no Roda Viva

    E reinventa noções de conflito de interesses, ética judicial e segurança jurídica

  9. Painel S.A.

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    Presidente do TCU diz que governo só cumpriu meta de déficit graças ao Congresso e STF

    Parecer das contas de Lula foi aprovado com ressalvas

  10. FGTS

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    Veja para quanto pode ir o rendimento do FGTS após o julgamento no STF

    Ministros acataram proposta do governo de garantir ao menos a inflação medida pelo IPCA na correção do fundo

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