Apesar de um cenário midiático variado, a mídia estatal ainda luta para fornecer informações de serviço público no Togo. A situação da liberdade de imprensa continua dependente do contexto político.
Cenário midiático
Com algo em torno de 234 publicações, 94 estações de rádio e cerca de dez canais de televisão, o Togo possui um rico cenário midiático. Embora o diário privado Liberté esteja entre os jornais mais lidos, os quinzenais L’Alternative e L’Union pour la Patrie também gozam de boa reputação. O canal de televisão mais assistido continua sendo a Télévision Togolaise (TVT), o único canal estatal. Apesar desse cenário midiático diversificado e do surgimento de novos veículos de comunicação online, poucos operam de forma independente das forças políticas. O diário Liberté foi suspenso por um mês no início de 2023, e o L’Alternative continua na mira das autoridades.
Contexto político
No Togo, a situação da liberdade de imprensa depende do contexto político. Durante o período eleitoral, em particular, a autocensura é a regra para jornalistas, que sofrem pressão tanto do governo quanto de membros da oposição. O Estado e os atores políticos têm grande influência no tratamento da informação: o poder político nomeia e pode exonerar os responsáveis pelos veículos de comunicação públicos, bem como o diretor do órgão regulador da mídia.
Quadro jurídico
No Togo, a liberdade de imprensa é reconhecida e garantida pelo Estado. O Código de Imprensa não prevê mais penas privativas de liberdade desde 2004, embora seja regularmente contornado, sobretudo em se tratando de artigos que dizem respeito a altos funcionários do governo. Uma lei aprovada em 2020 garante a independência do jornalismo e o acesso à informação, sob a condição de que os “segredos de defesa” sejam preservados. O acesso à informação, contudo, continua difícil para os jornalistas, em especial para os que trabalham na mídia privada e para os que fazem críticas às autoridades, em especial quando se trata de informações que dizem respeito ao Estado.
Contexto económico
No Togo, a mídia enfrenta grandes dificuldades financeiras. Essas restrições econômicas favorecem a corrupção e impedem que a imprensa funcione de maneira livre e independente. Embora seja fácil criar um veículo de comunicação online ou um jornal, é muito mais complicado estabelecer uma rádio ou um canal de televisão. O Observatório Togolês de Mídia, autoridade ética que equivale ao mais alto nível regulatório, não dispõe de recursos financeiros suficientes para ser verdadeiramente eficaz.
Contexto sociocultural
Embora os jornalistas possam abordar a grande maioria das questões sociais sem medo de represálias, eles preferem evitar lidar com assuntos tabus como corrupção, questões relacionadas ao exército e ao Presidente da República e sua família.
Segurança
A segurança dos jornalistas continua a ser uma preocupação no Togo, especialmente no caso de jornalistas investigativos que expõem corrupção ou ações do governo. Eles podem ser alvo de represálias diretas e significativas, como ilustra o pedido de prisão internacional emitido no início do ano contra dois jornalistas condenados à revelia no Togo por "desrespeito à autoridade”. Os jornalistas são pressionados regularmente, ou recebem vantagens para adotar uma posição que se alinhe com a agenda do governo. Quando resistem, são submetidos a uma intensa vigilância, como mostraram as revelações sobre o caso Pegasus. As ameaças de suspensão ou fechamento de veículos de comunicação preocupam os jornalistas.