África
Quênia
-
Ranking 2024
102/ 180
Nota: 53,22
Indicador político
122
38.97
Indicador econômico
127
37.04
Indicador legislativo
96
59.40
Indicador social
101
58.60
Indicador de segurança
96
72.09
Ranking 2023
116/ 180
Nota: 51,15
Indicador político
115
49.17
Indicador econômico
121
40.52
Indicador legislativo
71
66.82
Indicador social
120
56.25
Indicador de segurança
136
42.99

O respeito à liberdade de imprensa permanece fortemente dependente do contexto político e econômico no Quênia. O assassinato, em outubro de 2022, de um jornalista paquistanês, confirma os problemas de segurança enfrentados pelos profissionais da mídia no país.

Cenário midiático

Com mais de 100 estações de rádio e cerca de 50 canais de televisão, o setor audiovisual queniano é rico e pluralista. A empresa Royal Media Services domina o mercado com 14 estações de rádio e três canais de televisão, CitizenTV sendo o mais popular. O setor da imprensa escrita é muito menos desenvolvido, com apenas dois jornais diários generalistas no mercado. O grupo de imprensa Nation Media Group domina o panorama jornalístico no Quênia e na África Oriental.

Contexto político

Grande parte da mídia é de propriedade de políticos ou pessoas próximas ao poder. A eleição, em agosto de 2022, de William Ruto como chefe do país marcou o início de um período difícil para a imprensa. Executivos de grandes grupos de imprensa como Nation Media Group e meios de comunicação importantes como Daily Nation foram demitidos devido a pressões políticas. As autoridades podem influenciar as nomeações de gestores de mídia e do órgão regulador de mídia, uma autoridade apresentada como independente, mas que na realidade depende diretamente do Estado. Essa forte presença do poder político gera autocensura.

Quadro jurídico

A liberdade de imprensa está consagrada na Constituição de 2010, mas existem muitas disposições que põem em causa estes princípios fundamentais entre os vinte textos e leis que regem o exercício do jornalismo no Quênia. A lei sobre crimes cibernéticos adotada em 2018 prevê, por exemplo, até 10 anos de prisão e multa de 40 mil euros pela divulgação de “notícias falsas” suscetíveis de incitar a violência. O acesso à informação pública continua muito difícil apesar da promulgação de uma lei sobre o assunto. 

Contexto económico

Altos funcionários do governo Ruto consideram alguns meios de comunicação como grupos de interesse político. De modo geral, não foram tomadas quaisquer medidas para melhorar a situação econômica da imprensa. A crise sanitária ligada à pandemia de Covid-19 também levou à eliminação de pelo menos 300 cargos de jornalista e à substituição da informação por música em muitos programas de rádio, segundo o sindicato dos jornalistas quenianos. O processo de alocação de ajuda pública à imprensa é opaco. 

Contexto sociocultural

A etnia, muitas vezes associada ao posicionamento político, ainda pesa no exercício do jornalismo no país.  Pode ser a causa de promoção ou rejeição em certas redações. Certos assuntos relacionados à segurança nacional, terrorismo, religião ou tráfico de drogas, armas e seres humanos são muito sensíveis, e os jornalistas que os cobriram às vezes precisaram pedir proteção.

Segurança

O assassinato, em outubro de 2022, do renomado jornalista paquistanês Arshad Sharif trouxe a questão da segurança dos jornalistas de volta ao primeiro plano. As várias investigações sobre esse assassinato são marcadas pela opacidade, agravada pela ausência de um acordo de assistência jurídica mútua entre Quênia e Paquistão. A cobertura de eventos organizados pela oposição, sobretudo manifestações, ou retratar disfunções do partido no poder também podem custar caro para os jornalistas. As campanhas eleitorais são muitas vezes ocasião para um aumento acentuado de abusos: agressões físicas – tanto pela polícia quanto pela população –, campanhas de intimidação, ameaças públicas de políticos, confisco de equipamento pela polícia. Investigações sobre abusos contra jornalistas raramente resultam em condenações. 

Ataques em tempo real no Quênia

Assassinados a partir de 1o de janeiro 2024
0 jornalistas
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